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  • Francisco Justino Mota Neto - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Francisco Justino Mota Neto
(SIC - Físico)
Local e Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público
Câmara Municipal de
Santa Rosa de Viterbo
Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: http://camarasrviterbo.sp.gov.br/images/imagesnoticias/3/./images/imagesnoticias/25/principal_arquivos/image002.jpg

Rua Coronel Garcia, 160 - Centro

De segunda a sexta-feira

Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

*PRAZO PARA RESPOSTAS PARA CIDADÃOS IDENTIFICADOS: 10 DIAS

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RAMAIS TELEFÔNICO

Telefone: (16) 3954-1666

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RAMAIS

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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
Indicação
1236 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0142/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Lucio Neri, Renato França de Oliveira
Ementa:
Indica estudos sobre possibilidade de redução de carga horária dos instrutores e monitores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0141/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Indica limpeza e retirada de galhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Indica reformar ou pintar novamente placas de sinalização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Indica encaminhar Projeto de Lei visando denominação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0138/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Indica encaminhar Projeto de Lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica colocação de placas indicativas dos parques industriais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0136/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica expor redações finalistas do concurso "Chico Alencar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0135/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Indica benfeitorias na base do SAMU de Santa Rosa de Viterbo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0134/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Francisco Justino Mota Neto
Ementa:
Indica construção de canaleta, no Jardim Nova Roma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam
Ementa:
Indica realizar reparos e manutenção ao longo da Rua Adolfo Andretta.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
157 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS COLETORES AMBIENTAIS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA LÁZARA NADIR OSEAS DA SILVA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabíula Fernanda Bezerra Moura
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELISÂNGELA CRISTINA NASCIMENTO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SEBASTIANA FERREIRA VILAS BOAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO CÔNEGO PEDRO CARLOS CRUZ SANTOS E A TODOS ENVOLVIDOS NO EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS, ASSOCIADOS E VOLUNTÁRIOS DA APAE DE SANTA ROSA DE VITERBO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO JORNALISTA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS CUIDADORES DE ANIMAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR, JORNALISTA E HISTORIADOR ROMEU JOSÉ ANTUNES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam
Ementa:
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM BRUNO DNIZETE ABACHI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO ISMAEL ALVES PEREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAROLDO DE MORAIS PESSOAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Dr. ACÁCIO SIQUEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO DR. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
16/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Luiz Miguel Fudugli de Aquino
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Pr. FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA PALOMARES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2015
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ TADEU CHIAPERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
07/12/2015
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís dos Reis Augusto
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Pe ALEX CÁSSIO PEREIRA.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0021/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2016
Data Final:
14/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE JOÃO GARCIA DUARTE - 'JOÃO CIRILO', A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
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Projeto de Lei : 0020/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
João Roberto Vilas Boas Ribeiro
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'JOÃO ABACHI', A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'LOURIVAL CÂNDIDO DOS REIS', A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
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Projeto de Lei : 0018/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'EURIPES FERREIRA', A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'SEBASTIÃO VIEIRA MOREIRA', A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Miguel Fudugli de Aquino
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'MOACYR JACINTO SOARES', A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMAURY XAVIER', A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'ELÍDIO DE SOUZA BARBOSA', A AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA VÊNICE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMILCAR DE OLIVEIRA - MIKE', A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'WALDOMIRO LIMA', A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
MODIFICA O CAPUT E O § 10 DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 289/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA ROSA DE VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
ACRESCENTA SUBITEM NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - VIAS COLETORAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/08, DE 2/7/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
REVOGA O ITEM 08 (CERTIDÕES DE QUALQUER NATUREZA) E ITEM 01 (TAXA DE PROTOCOLO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS) DO ARTIGO 380 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Luís dos Reis Augusto
Ementa:
MODIFICA O NÚMERO DE SUBITEM E ACRESCENTA SUBITEM NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - VIAS COLETORAS, DA LEI COMPLEMENTAR 126/08, DE 2/7/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Heitor Ap. Bertocco, Mesa Diretora
Ementa:
REVOGA O § 3º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 240/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
ACRESCENTA SUBITEM NO ITEM 2 - VIAS COLETORAS, NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DA LEI COMPLEMENTAR 120/08, DE 5/3/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
103 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, DESTRINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
26/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 61, DE 05 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
26/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI OS LOTEAMENTOS URBANOS: JARDIM BELA VISTA II; JARDIM ITAMARATY III E ALTO DO MORUMBI, À PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 268/16, DE 29/03/2016.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E DO ART. 69, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE SANTA ROSA DE VITERBO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO QUE APRESENTEM DISFORMIDADES COM PROJETOS APROVADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E DO ART. 69, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo
516 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00, (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMNETO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00, (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00, (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00, (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENT VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00, (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.000,00, (TREZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
29/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
22/07/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Resolução : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Justino Mota Neto, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Sérgio Silva
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE "JOÃO DE ANDRADE" A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II', DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
TRANSFORMA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
REGULAMENTA E AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE SALAS DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II' E ANEXO 'ESTHER SÉRIO GENTIL' (ANEXO I) - CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís dos Reis Augusto
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Mesa Diretora, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO Nº 01/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Requerimento
223 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Fabíula Fernanda Bezerra Moura, Heitor Ap. Bertocco, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre partos no Município.
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Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre a aquisição de alimentos para Alimentação Escolar.
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Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre ambulâncias.
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Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações sobre o Plano de Carreira do Magistério.
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Requerimento : 0002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco, Everton Luiz Rodrigues, Paulo Henrique de Mello Wiezel, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
CRIAÇÃO DE CPI
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Requerimento : 0001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
Requer informações sobre iluminação pública.
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Requerimento : 0036/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer cópia da conta/ficha do trânsito do exercício de 2017.
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Requerimento : 0035/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre locação de software.
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Requerimento : 0034/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre quanto ao valor pago, discriminado como serviços técnicos.
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Requerimento : 0033/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre pagamento para técnico responsável pelos serviços de trânsito.
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Substitutivo
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 44/16, DE 13 DE MAIO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 73/16, DE 31 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
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