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  • Francisco Justino Mota Neto - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Francisco Justino Mota Neto
(SIC - Físico)
Local e Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público
Câmara Municipal de
Santa Rosa de Viterbo
Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: http://camarasrviterbo.sp.gov.br/images/imagesnoticias/3/./images/imagesnoticias/25/principal_arquivos/image002.jpg

Rua Coronel Garcia, 160 - Centro

De segunda a sexta-feira

Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

*PRAZO PARA RESPOSTAS PARA CIDADÃOS IDENTIFICADOS: 10 DIAS

E-mail:

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RAMAIS TELEFÔNICO

Telefone: (16) 3954-1666

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  •  Substitutivo
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Ano
Indicação
1108 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0450/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Indica instalação de redutor de velocidade próximo da EMEI"Maria Helena Salim Sordi".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0449/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Indica aumentar a sinalização nas proximidades da ponte que passa sob o Rio Pardo, na Rodovia 'Claudinete Luiz Zurlo'.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0448/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam, Marcos Lucio Neri, Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica reparos no Centro de Educação Infantil Sra. Salute Canselier "Irmã Hermana".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0447/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam, Marcos Lucio Neri, Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica reparos naEMEI "Luzia Helena Menta Mônice".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0446/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam, Marcos Lucio Neri, Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica reparos na EMEF "Prof. Maurílio de Oliveira".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0445/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam, Marcos Lucio Neri, Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica reparos na Creche Municipal "Nagib Moussa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0444/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Indica colocar lâmpadas ao redor da quadra de areia localizada na Praça "Vicente Belizze".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0443/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam
Ementa:
Indica reparos em todos os ventiladores da UBS "Paulo Ricci".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0442/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz, Renato França de Oliveira
Ementa:
Indica iluminação com luz verde na frente do prédio da Estação da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0441/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica iluminação com luz verde na frente do prédio da Estação da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0022/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MENDES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. SÉRGIO SILVA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALCEU WAGNER NOGUEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam, Everton Luiz Rodrigues, Fabíula Fernanda Bezerra Moura, Fabrício da Silva Luiz, Francisco Justino Mota Neto, Heitor Ap. Bertocco, Marcos Lucio Neri, Mário Marco Barbosa Titarelli, Paulo Henrique de Mello Wiezel, Renato França de Oliveira, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DRA. LÂMIA ELIAS YASBEK".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. AGUINALDO DE GODÓI PRETEL E À SRA. LUCIANA SIQUEIRA PRETEL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO TITARELLI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA BERNADETE SOARES CICOLANI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES" AOS POLICIAIS MILITARES: CABO JOSÉ VALTER AUGUSTO E AO POLICIAL MILITAR CABORONALDO DE SOUZA ORLANDO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES" A DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE SANTA ROSA DE VITERBO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Dr. ACÁCIO SIQUEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO DR. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
16/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Luiz Miguel Fudugli de Aquino
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Pr. FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA PALOMARES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2015
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ TADEU CHIAPERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
07/12/2015
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís dos Reis Augusto
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Pe ALEX CÁSSIO PEREIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Vilas Boas Ribeiro
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-ROSENSE À PROFª NYDIA SIMÕES DOS SANTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
11/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-ROSENSE À PROFª THEREZINHA APARECIDA BISSOLLI BALBÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0021/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2016
Data Final:
14/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE JOÃO GARCIA DUARTE - 'JOÃO CIRILO', A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
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Projeto de Lei : 0020/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
João Roberto Vilas Boas Ribeiro
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'JOÃO ABACHI', A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'LOURIVAL CÂNDIDO DOS REIS', A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'EURIPES FERREIRA', A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'SEBASTIÃO VIEIRA MOREIRA', A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Miguel Fudugli de Aquino
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'MOACYR JACINTO SOARES', A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMAURY XAVIER', A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'ELÍDIO DE SOUZA BARBOSA', A AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA VÊNICE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMILCAR DE OLIVEIRA - MIKE', A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'WALDOMIRO LIMA', A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
MODIFICA O CAPUT E O § 10 DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 289/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA ROSA DE VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
ACRESCENTA SUBITEM NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - VIAS COLETORAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/08, DE 2/7/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
REVOGA O ITEM 08 (CERTIDÕES DE QUALQUER NATUREZA) E ITEM 01 (TAXA DE PROTOCOLO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS) DO ARTIGO 380 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Luís dos Reis Augusto
Ementa:
MODIFICA O NÚMERO DE SUBITEM E ACRESCENTA SUBITEM NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - VIAS COLETORAS, DA LEI COMPLEMENTAR 126/08, DE 2/7/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Heitor Ap. Bertocco, Mesa Diretora
Ementa:
REVOGA O § 3º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 240/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
ACRESCENTA SUBITEM NO ITEM 2 - VIAS COLETORAS, NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DA LEI COMPLEMENTAR 120/08, DE 5/3/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
98 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI OS LOTEAMENTOS URBANOS: JARDIM BELA VISTA II; JARDIM ITAMARATY III E ALTO DO MORUMBI, À PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 268/16, DE 29/03/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E DO ART. 69, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE SANTA ROSA DE VITERBO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO QUE APRESENTEM DISFORMIDADES COM PROJETOS APROVADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E DO ART. 69, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL E O RECONHECIMENTO DESTE COMO ÁREA DE EXPENSÃO URBANA OU ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, CONFORME O CASO, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO TERRITORIAL COM PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DAS ÁREAS PÚBLICAS, VIAS DE CIRCULAÇÃO E ÁREA DE LAZER PARA CONTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Projeto de Lei do Executivo
495 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0109/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE MATEUS FELIPE CAMILO SACHETTO A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0108/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ JAIME DA COSTA (ZEZÃO) A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0107/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RAIMONDI A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0106/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE MÁRIO ESTEVES A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0105/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE ROSA ITÁLIA TITARELLI DE CARVALHO A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0104/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE ÂNGELO TITARELLI A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0103/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE ROSALINA FERNANDES BARBOSA A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0102/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TITARELLI A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0101/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO DE CARVALHO BARBOZA A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0100/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
29/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
22/07/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Resolução : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Justino Mota Neto, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Sérgio Silva
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE "JOÃO DE ANDRADE" A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II', DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
TRANSFORMA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
REGULAMENTA E AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE SALAS DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II' E ANEXO 'ESTHER SÉRIO GENTIL' (ANEXO I) - CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís dos Reis Augusto
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Mesa Diretora, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO Nº 01/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Requerimento
217 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0036/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer cópia da conta/ficha do trânsito do exercício de 2017.
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Requerimento : 0035/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre locação de software.
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Requerimento : 0034/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre quanto ao valor pago, discriminado como serviços técnicos.
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Requerimento : 0033/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Heitor Ap. Bertocco, Mário Marco Barbosa Titarelli, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações sobre pagamento para técnico responsável pelos serviços de trânsito.
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Requerimento : 0032/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer cópia de toda documentação referente à pintura de solo e sinalização de trânsito, no exercício de 2017.
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Requerimento : 0031/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Requer informações quanto à possibilidade de disponibilizar veículo para transporte e acompanhamento dos servidores da Vigilância Epidemiológica.
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Requerimento : 0030/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Requer informações quanto ao emprego público de Coordenador Pedagógico.
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Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Requer informações sobre a máquina parada.
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Requerimento : 0026/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco, Everton Luiz Rodrigues, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Ementa:
Requer informações, relação de nomes e documentos comprobatórios de corretores de imóveis, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 22/17.
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Requerimento : 0024/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações quanto ao cumprimento de metas obrigatórias do Plano Diretor.
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Substitutivo
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Veto
2 resultados encontrados.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 44/16, DE 13 DE MAIO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 73/16, DE 31 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
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