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  • Francisco Justino Mota Neto - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Francisco Justino Mota Neto
(SIC - Físico)
Local e Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público
Câmara Municipal de
Santa Rosa de Viterbo
Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: http://camarasrviterbo.sp.gov.br/images/imagesnoticias/3/./images/imagesnoticias/25/principal_arquivos/image002.jpg

Rua Coronel Garcia, 160 - Centro

De segunda a sexta-feira

Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

*PRAZO PARA RESPOSTAS PARA CIDADÃOS IDENTIFICADOS: 10 DIAS

E-mail:

diretoria@camarasrviterbo.sp.gov.br

RAMAIS TELEFÔNICO

Telefone: (16) 3954-1666

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RAMAIS

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Ano
Indicação
1305 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0212-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabíula Fernanda Bezerra Moura
Ementa:
Indica estudos sobre implantação de projeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0211-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabíula Fernanda Bezerra Moura
Ementa:
Indica o encaminhamento de Projeto de Lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0210-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam
Ementa:
Indica interdiçãoda frente o Velório Municipal nos dias de funeral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0209-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
Indica oficiar usina de cana-de-açúcar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0208-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
Indica colocação de placas de sinalização de trânsito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0207-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Paulo Henrique de Mello Wiezel
Ementa:
Indica colocação de placas de sinalização de trânsito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0206-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
Indica limpeza e construção de canaleta na Rua João Nava, altura do número 131.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0205-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Lucio Neri
Ementa:
Indica estudos para recapear a Avenida Henrique Alonso Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0204-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
Indica estudos sobre a possibilidade de disponibilizar outro espaço público, na impossibilidade de se utilizar o Velório Municipal em situações eventuais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0203-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
Indica estudos sobre oficiar a Santa Casa de Misericórdia quanto ao horário de visita aos pacientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
161 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MAGU MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabíula Fernanda Bezerra Moura
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA EMEF PROFº MAURÍLIO DE OLIVEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA SERVIGÁS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA MECÂNICA GB."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS COLETORES AMBIENTAIS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA LÁZARA NADIR OSEAS DA SILVA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabíula Fernanda Bezerra Moura
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELISÂNGELA CRISTINA NASCIMENTO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SEBASTIANA FERREIRA VILAS BOAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO CÔNEGO PEDRO CARLOS CRUZ SANTOS E A TODOS ENVOLVIDOS NO EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO."
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS, ASSOCIADOS E VOLUNTÁRIOS DA APAE DE SANTA ROSA DE VITERBO".
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício da Silva Luiz
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS AMIGOS DA SANTA CASA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mário Marco Barbosa Titarelli
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRIO AO GRUPO DE ARTESANATO MÃOS AMIGAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida Donizete Estevam
Ementa:
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM BRUNO DNIZETE ABACHI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO ISMAEL ALVES PEREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAROLDO DE MORAIS PESSOAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Dr. ACÁCIO SIQUEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO DR. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
16/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Luiz Miguel Fudugli de Aquino
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Pr. FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA PALOMARES.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2016
Data Final:
14/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE JOÃO GARCIA DUARTE - 'JOÃO CIRILO', A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
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Projeto de Lei : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
João Roberto Vilas Boas Ribeiro
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'JOÃO ABACHI', A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
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Projeto de Lei : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'LOURIVAL CÂNDIDO DOS REIS', A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
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Projeto de Lei : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'EURIPES FERREIRA', A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
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Projeto de Lei : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'SEBASTIÃO VIEIRA MOREIRA', A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Miguel Fudugli de Aquino
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'MOACYR JACINTO SOARES', A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Roseli das Graças Vieira Guidelli
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMAURY XAVIER', A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'ELÍDIO DE SOUZA BARBOSA', A AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA VÊNICE.
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Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMILCAR DE OLIVEIRA - MIKE', A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'WALDOMIRO LIMA', A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
MODIFICA O CAPUT E O § 10 DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 289/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA ROSA DE VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
ACRESCENTA SUBITEM NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - VIAS COLETORAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/08, DE 2/7/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
REVOGA O ITEM 08 (CERTIDÕES DE QUALQUER NATUREZA) E ITEM 01 (TAXA DE PROTOCOLO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS) DO ARTIGO 380 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias, Luís dos Reis Augusto
Ementa:
MODIFICA O NÚMERO DE SUBITEM E ACRESCENTA SUBITEM NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - VIAS COLETORAS, DA LEI COMPLEMENTAR 126/08, DE 2/7/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Heitor Ap. Bertocco, Mesa Diretora
Ementa:
REVOGA O § 3º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 240/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Carlos Alberto Messias
Ementa:
ACRESCENTA SUBITEM NO ITEM 2 - VIAS COLETORAS, NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DA LEI COMPLEMENTAR 120/08, DE 5/3/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
110 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SALÁRIO BASE DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES - EPP, CONSTANTES DO ANEXO I - TABELA I, DA LC Nº 261/15, DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO SANTA ROSA DE VITERBO "G", À PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, INSTITUÍDA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 268/16, DE 29/03/2016.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DISPOSTO NO ART. 7º DA LC 300/17, DE 11/10/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, DESTRINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.320.000,00, (HUM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21.000,00, (VINTE E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMNETÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA SANTA ROSA BEM CUIDADA: PROGRAMA DE INCLUSÃO POR MEIO DA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00, (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.00,00, (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO N° 05/04 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
29/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
22/07/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Justino Mota Neto, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Sérgio Silva
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE "JOÃO DE ANDRADE" A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II', DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
TRANSFORMA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís dos Reis Augusto
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Mesa Diretora, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO Nº 01/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Requerimento
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Lucio Neri
Ementa:
Requer prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPI 01/18.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações sobre confecção de holerites dos servidores públicos municipais em outro município.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações sobre partos no Município.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações sobre a aquisição de alimentos para Alimentação Escolar.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações sobre ambulâncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações sobre o Plano de Carreira do Magistério.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Ap. Bertocco
Ementa:
CRIAÇÃO DE CPI
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato França de Oliveira
Ementa:
Requer informações sobre iluminação pública.
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Requerimento : 0036-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer cópia da conta/ficha do trânsito do exercício de 2017.
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Requerimento : 0035-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Everton Luiz Rodrigues
Ementa:
Requer informações sobre locação de software.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 44/16, DE 13 DE MAIO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 73/16, DE 31 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
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