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  • Francisco Justino Mota Neto - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Francisco Justino Mota Neto
(SIC - Físico)
Local e Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público
Câmara Municipal de
Santa Rosa de Viterbo
Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: Descri¸ão: http://camarasrviterbo.sp.gov.br/images/imagesnoticias/3/./images/imagesnoticias/25/principal_arquivos/image002.jpg

Rua Coronel Garcia, 160 - Centro

De segunda a sexta-feira

Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

*PRAZO PARA RESPOSTAS PARA CIDADÃOS IDENTIFICADOS: 10 DIAS

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Vereador

Francisco Justino Mota Neto - PPS
Dados do Vereador(a)
Nome Francisco Justino Mota Neto
Nome Parlamentar Chicão
Partido PPS
Votos 337
Aniversário 05-02
Cargos
  • Mesa Diretora
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: vereadorchicao@camarasrviterbo.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-2016


Data Inicial:

08/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:

-

Ementa:

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.

Projeto de Resolução Nº 0001-2016


Data Inicial:

22/07/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

Projeto de Lei Nº 0008-2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0007-2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Nº 0005-2015


Data Inicial:

25/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE "JOÃO DE ANDRADE" A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II', DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2015


Data Inicial:

02/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO Nº 01/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

Projeto de Lei Nº 0004-2014


Data Inicial:

14/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0003-2014


Data Inicial:

14/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0016-2013


Data Inicial:

09/09/2013

Situação

-

Autor:

Francisco Justino Mota Neto

Arquivo:

-

Ementa:

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4001/13, DE 27 DE JUNHO DE 2013, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.