Processo Administrativo nº 06/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Resolução nº 01/2024 de 20 de fevereiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022 e as normas estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.

A Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo comunica aos interessados na correspondente especialidade, que fará realizar o Pregão Eletrônico sob o nº 01/2026, que visa à Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e de acordo com a legislação supracitada.

Local: Portal Bolsa de Licitações e Leilões – BLL (www.bll.org.br)

Recebimento das propostas: a partir do dia 05/03/2026 até às 9h do dia 20/03/2026.

Abertura das propostas: Das 9h01 até às 9h14 do dia 20/03/2026.

Início da sessão de disputa de preços: dia 20/03/2026 às 9h15. 

Tempo de Disputa: 10 minutos

Modo de Disputa: Aberto

A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp/), no sítio eletrônico www.camarasrviterbo.sp.gov.br e, ainda, poderá ser solicitado através do e-mail: compras@camarasrviterbo.sp.gov.br.

Santa Rosa de Viterbo, 04 de março de 2026.

Francisco Vacis Filho

Presidente da Câmara Municipal

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