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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 02 de novembro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4 | 18/01/2013 | 2013-2016 | 2013 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 18/01/2013 | 18/01/2013 | 18/01/2013 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 04/13, de 16 de Janeiro de 2013, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO." | ||
| Observações |
| PROJETO DE LEI Nº 04/13, de 16 de Janeiro de 2013, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO." |
Arquivos
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 18/01/2013 | Lei Ordinária - 3934 - 18/01/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
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