Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Quar
13/08
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 9 °C
Índice UV
0.0
Quin
14/08
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 11 °C
Índice UV
0.0
Sext
15/08
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 9 °C
Índice UV
0.0
Sáb
16/08
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0

Projeto de Lei de autoria do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4 18/01/2013 2013-2016 2013
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
18/01/2013 18/01/2013 18/01/2013
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Cássio de Assis Cunha Neto
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 04/13, de 16 de Janeiro de 2013, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO."
Observações
PROJETO DE LEI Nº 04/13, de 16 de Janeiro de 2013, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO."

Arquivos

Promulgação
Data Nome do documento Download
18/01/2013 Lei Ordinária - 3934 - 18/01/2013
Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 08/08/2025

Portal atualizado em: 13/08/2025 14:40:49

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.