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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 23 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 8 | 29/04/2013 | 2013-2016 | 2013 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 29/04/2013 | 29/04/2013 | 29/04/2013 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Heitor Ap. Bertocco | ||
| Luís dos Reis Augusto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Observações |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 15/05/2013 | Leis Complementares - 214 - 15/05/2013 | Baixar |
| 27/06/2013 | Lei Ordinária - 4001 - 27/06/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 22/04/2024 16:16:28
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