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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 87 | 19/08/2013 | 2013-2016 | 2013 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 19/08/2013 | 19/08/2013 | 19/08/2013 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO PRIMEIRO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3093/07, 31/05/07, 3216/08, 3367/09, 3536/10, 3691/11 E 3842/12, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Observações |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO PRIMEIRO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3093/07, 31/05/07, 3216/08, 3367/09, 3536/10, 3691/11 E 3842/12, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 20/08/2013 | Lei Ordinária - 4020 - 20/08/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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Portal atualizado em: 03/11/2025 19:08:47
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