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                                    Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
                                         (16) 3954-1666 /
                                            (16) 3954-1666 / 
                                    
                                         Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
                                        Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
                                    
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                                                Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano | 
|---|---|---|---|
| 111 | 31/12/1969 | 2013-2016 | 2013 | 
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação | 
|---|---|---|
| 31/12/1969 | 31/12/1969 | 31/12/1969 | 
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Observações | 
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
Arquivos
| Promulgação | 
|---|
| Data | Nome do documento | Download | 
|---|---|---|
| 05/12/2013 | Lei Ordinária - 4087 - 05/12/2013 | Baixar | 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 31/10/2025 16:19:29