O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 55 | 09/06/2014 | 2013-2016 | 2014 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 09/06/2014 | 09/06/2014 | 09/06/2014 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOSÉ APPARECIDO MUSSOLIN" AO SISTEMA DE LAZER 01, DO LOTEAMENTO JARDIM ITAMARATY II, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Observações |
| AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOSÉ APPARECIDO MUSSOLIN" AO SISTEMA DE LAZER 01, DO LOTEAMENTO JARDIM ITAMARATY II, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 23/06/2014 | Lei Ordinária - 4148 - 23/06/2014 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025
Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10
Copyright 2025 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
