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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 08 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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25 | 07/12/2015 | 2013-2016 | 2015 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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07/12/2015 | 07/12/2015 | 07/12/2015 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Autor Executivo | ||
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Cássio de Assis Cunha Neto |
Ementa | ||
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 215/12 DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA À CEETESP DESTINADA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
Observações |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 215/12 DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA À CEETESP DESTINADA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
Arquivos
Projeto 25/2015 |
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Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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16/12/2015 | Leis Complementares - 259 - 16/12/2015 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/05/2024
Portal atualizado em: 07/05/2024 16:42:52