Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 21 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Terç
21/10
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Quar
22/10
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Quin
23/10
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0
Sext
24/10
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0

Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 05/02/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
08/02/2021 08/02/2021 08/02/2021
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Autor Executivo
Omar Nagib
Ementa

ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

Arquivos

Projeto 2/2021
Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025

Portal atualizado em: 21/10/2025 16:43:47

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.