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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 08 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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8/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/17, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTI... | 16/05/2019 | Detalhes |
7/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PE... | 16/05/2019 | Detalhes |
6/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ... | 05/04/2019 | Detalhes |
5/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA... | 29/03/2019 | Detalhes |
4/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS §§ 10 AO 14 AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE... | 22/03/2019 | Detalhes |
3/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 10 AO 14, AO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR... | 01/03/2019 | Detalhes |
2/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VIT... | 21/02/2019 | Detalhes |
1/2019 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 1º, DA L... | 08/02/2019 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 07/05/2024 16:42:52