Indica construir passagem cimentada no canteiro central da Avenida São Paulo, altura do número 1.188. 

Indica colocação de placas denominativas na Rua José Francisco Guidelli, esquina com Minas Gerais e esquina com Rua Bahia. 

Indica encaminhamento de Projeto de Lei - docação de terreno à AIDESA. 

Indica denominação de Cleiton Ricardo Bená

Requer informações relacionada ao ODS 4: “Educação de Qualidade”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

RECONHECE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO FERREIRA DE PAULA.