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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 18 de julho de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

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Quin
17/07
Parcialmente Nublado
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Sext
18/07
Parcialmente Nublado
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Min 12 °C
Índice UV
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Sáb
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Máx 27 °C
Min 11 °C
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Domi
20/07
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 10 °C
Índice UV
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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
6/2024 Ordinária 18/03/2024 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Comparecimento ainda não está disponível!

Máterias

INDICAÇÕES

indica colocação de placas indicativas de nomes de ruas e sinalização de trânsito em todo bairro Residencial Luiz ...

Número Data do documento Legislatura Ano
39 15/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

indica colocação de placas indicativas de nomes de ruas e sinalização de trânsito em todo bairro Residencial Luiz Gonzaga Ribeiro. 

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Indica inclusão de Premiação Luiz Gama, no calendário anual de eventos. 

Número Data do documento Legislatura Ano
38 15/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica inclusão de Premiação Luiz Gama, no calendário anual de eventos. 

Ver detalhes

Indica encaminhamento de Projeto de Lei, dispondo sobre a Premiação Luiz Gama, tornando-a Patrimônio Imaterial e C...

Número Data do documento Legislatura Ano
37 15/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica encaminhamento de Projeto de Lei, dispondo sobre a Premiação Luiz Gama, tornando-a Patrimônio Imaterial e Cultural. 

Ver detalhes

Indica substituir, remover ou retirar árvores defronte às fachadas de estabelecimentos comerciais, de serviços e g...

Número Data do documento Legislatura Ano
36 15/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica substituir, remover ou retirar árvores defronte às fachadas de estabelecimentos comerciais, de serviços e garagens. 

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Indica redutor velocidade na Rua Piauí, altura do encontro com a Avenida Professor José Dilermando Ribeiro

Número Data do documento Legislatura Ano
35 15/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica redutor velocidade na Rua Piauí, altura do encontro com a Avenida Professor José Dilermando Ribeiro

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Indica redutor velocidade na Rua Paulo Vicente Zerba, entre os números: 297 e 345. 

Número Data do documento Legislatura Ano
34 15/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica redutor velocidade na Rua Paulo Vicente Zerba, entre os números: 297 e 345. 

Ver detalhes

PROJETOS

Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo Municipal a título de revisão g...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 14/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo Municipal a título de revisão geral anual e dá outras providências. 

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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE V...

Número Data do documento Legislatura Ano
22 15/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 4616/19 NA...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 14/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 4616/19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS ...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 14/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 345/19, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME JURÍ...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 08/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 345/19, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 08/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 247.832,23, (DUZEN...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 02/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 247.832,23, (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 02/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025

Portal atualizado em: 16/07/2025 15:34:55

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