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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 18 de julho de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
6/2024 | Ordinária | 18/03/2024 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Máterias
INDICAÇÕES
indica colocação de placas indicativas de nomes de ruas e sinalização de trânsito em todo bairro Residencial Luiz ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
39 | 15/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
indica colocação de placas indicativas de nomes de ruas e sinalização de trânsito em todo bairro Residencial Luiz Gonzaga Ribeiro. |
Indica inclusão de Premiação Luiz Gama, no calendário anual de eventos.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
38 | 15/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica inclusão de Premiação Luiz Gama, no calendário anual de eventos. |
Indica encaminhamento de Projeto de Lei, dispondo sobre a Premiação Luiz Gama, tornando-a Patrimônio Imaterial e C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
37 | 15/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica encaminhamento de Projeto de Lei, dispondo sobre a Premiação Luiz Gama, tornando-a Patrimônio Imaterial e Cultural. |
Indica substituir, remover ou retirar árvores defronte às fachadas de estabelecimentos comerciais, de serviços e g...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
36 | 15/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica substituir, remover ou retirar árvores defronte às fachadas de estabelecimentos comerciais, de serviços e garagens. |
Indica redutor velocidade na Rua Piauí, altura do encontro com a Avenida Professor José Dilermando Ribeiro
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
35 | 15/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica redutor velocidade na Rua Piauí, altura do encontro com a Avenida Professor José Dilermando Ribeiro |
Indica redutor velocidade na Rua Paulo Vicente Zerba, entre os números: 297 e 345.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
34 | 15/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica redutor velocidade na Rua Paulo Vicente Zerba, entre os números: 297 e 345. |
PROJETOS
Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo Municipal a título de revisão g...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 14/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo Municipal a título de revisão geral anual e dá outras providências. |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE V...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
22 | 15/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 4616/19 NA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 14/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 4616/19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 14/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 345/19, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME JURÍ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 08/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 345/19, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
21 | 08/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 247.832,23, (DUZEN...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 02/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 247.832,23, (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 02/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025
Portal atualizado em: 16/07/2025 15:34:55