Santa Rosa de Viterbo, sábado, 21 de dezembro de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

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Câmara Municipal de
Santa Rosa de Viterbo

VEREADOR - Luís dos Reis Augusto

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Luís dos Reis Augusto

Partido: MDB

Votos: 483

Aniversário: 23/07

E-mail: vereadorbode@camarasrviterbo.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
1/2024	Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo M...	14/03/2024
4/2023	Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profiss...	30/11/2023
3/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂ...	11/10/2023
3/2023	DISPÕE SOBRE A ...	25/08/2023
2/2023	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP.	24/04/2023
1/2023	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, ARTIGO 28 E ARTIGO 29, DA L...	24/01/2023
4/2022	CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ O...	27/12/2022
2/2022	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIP...	09/09/2022
2/2022	ALTERA OS CRITÉRIOS PARA CONTAGE...	20/05/2022
1/2022	CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ O...	25/01/2022
2/2021	ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...	23/08/2021
1/2021	REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig...	23/09/2021
2/2021	ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...	23/08/2021
2/2021	ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ...	21/05/2021
1/2021	"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...	29/01/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
4/2024	CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VICENTE GENTIL. ...	07/06/2024

Indicações

Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
202/2024	Indica colocação de dois braços de luz na Rua prof. Luiz Antônio Ribeiro.	22/11/2024
186/2024	lndica serviço de tapa buraco e reparos na galeria da Avenida Fiúta Ribeiro Garcia	01/11/2024
179/2024	lndica estudos para colocação de braço de luz no poste localizado na Rua Alcides Ros...	01/11/2024
173/2024	lndica estudos para adequação necessária na "SRV 077 - Agenor Jacintho Soares"	11/10/2024
170/2024	lndica reparos na faixa elevada na Avenida São Paulo.	11/10/2024
153/2024	lndica estudos para colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria de Lo...	20/09/2024
118/2024	Indica estudos para encaminhar Projeto de Lei instituindo — Legislativo nas Escolas,...	14/06/2024
85/2024	Indica pintura de sinalização de solo antes do portão de entrada e saída de alunos e...	03/05/2024
81/2024	Indica denominação de Pedro Soares Pereira, a uma Rua, Praça ou Avenida.	03/05/2024
39/2024	indica colocação de placas indicativas de nomes de ruas e sinalização de trânsito em...	15/03/2024
31/2024	Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de João Bati...	11/03/2024
27/2024	Indica encaminhar Projeto de Lei — Revisão Geral Anual — Data base.	04/03/2024
9/2024	Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua do Comércio, esquina ...	05/02/2024
3/2024	Indica Municipalização de parte da Rodovia Conde Francis...	05/02/2024
2/2024	Indica encaminhamento Projeto de Lei Complementar adequa...	05/02/2024
1/2024	Sobre Piso Salarial Profissional Nacional para os Profis...	05/02/2024
242/2023	Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado ...	04/12/2023
227/2023	Indica reparos e manutenções na EMEIF "Norberto Vitor Vilas Boas.	27/11/2023
226/2023	Indica colocação de bebedouro de água na Praça Antônio Guimarães - Buracanã.	27/11/2023
225/2023	Indica colocação de bebedouro de água na Praça Zuleika de Melo Moura Balbão.	27/11/2023
224/2023	Indica colocação de bebedouro e reparos nos vestiários e...	27/11/2023
208/2023	Indica estudar a possibilidade de instalação de wifi na Praça ...	23/10/2023
207/2023	Indica limpeza de toda extensão (nos dois sentidos) da Rua dos Vilas Boas, em Nhumir...	23/10/2023
202/2023	Indica recape em toda extensão da Rua Ângelo Caetano.&nb...	16/10/2023
201/2023	Indica recape em toda extensão da Rua Arlindo Rachetti.	16/10/2023
200/2023	Indica recape em toda extensão da Rua Salustiano Lemos.	16/10/2023
192/2023	Indica estudar possibilidade de construir uma pista de atletismo no Sistema de Lazer...	02/10/2023
191/2023	Indica estudar possibilidade de construir uma quadra de Beach Tennis na Praça Antôni...	02/10/2023
177/2023	Indica colocação de traves do gol no campinho de areia no Parque Residencial Ari Car...	11/09/2023
176/2023	Indica contratação de um Assistente Social para o CAPS.	11/09/2023
175/2023	Indica contratação de mais um enfermeiro para o CAPS.	11/09/2023
174/2023	Indica disponibilizar alimentação para recepcionar pacientes que serão atendidos e m...	11/09/2023
173/2023	Indica disponibilizar segurança no CAPS.	11/09/2023
172/2023	Indica adequações na estrutura física do prédio do CAPS.	11/09/2023
169/2023	Indica melhores condições de trabalho para integrantes da Equipe Multidisciplinar.&n...	28/08/2023
165/2023	Indica manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre e colocação de iluminação na...	28/08/2023
160/2023	Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei instituindo no&nbs...	21/08/2023
156/2023	Indica parceria das UBS que possuem pronto atendimento com o Instituto Dante Pazzane...	14/08/2023
155/2023	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei disciplinando de...	14/08/2023
154/2023	Indica estudos para exigência de colocação de lâmpadas d...	14/08/2023
153/2023	Indica alterar §2º do art. 15 da Lei 120/2008.	14/08/2023
152/2023	Indica substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em áreas e espaços...	14/08/2023
151/2023	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei , d...	14/08/2023
150/2023	Indica alterar a Lei 3.071/2006.	14/08/2023
149/2023	Indica estudo da viabilidade de custo de instalação e manutenção de lombada eletrôni...	14/08/2023
139/2023	Indica reparar todas as guias danificadas ao longo de to...	19/06/2023
138/2023	Indica reparar o asfalto e a sarjeta na da Av. Professor...	19/06/2023
137/2023	Indica recolocação das traves e redes do gol e suportes ...	19/06/2023
124/2023	Indica disponibilizar colocação de sonorizadores e placa...	05/06/2023
123/2023	Indica disponibilizar sinalização de solo e de placas in...	05/06/2023
116/2023	Indica encaminhar Projeto que institui programa e preven...	29/05/2023
115/2023	Indica pagamento de novo piso salarial para: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e A...	29/05/2023
108/2023	Indica Regulamentar Lei Complementar 398/22. ...	22/05/2023
107/2023	Indica encaminhamento de Projeto de Lei adequando legisl...	22/05/2023
100/2023	Indica estudos da viabilidade e custo de instalação e ma...	15/05/2023
99/2023	Indica reparos e manutenção da iluminação pública na Av....	15/05/2023
85/2023	Indica reparos urgentes na EMEF "Professor Maurílio de O...	17/04/2023
84/2023	Indica reparação da pavimentação asfáltica na Rua Vicent...	17/04/2023
83/2023	Indica estudos para aumentar repasse para desempenho da ...	17/04/2023
76/2023	Indica estudos para encaminhar Projeto de Lei Complementar para alterações na Lei Co...	10/04/2023
45/2023	INDICA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚ...	17/03/2023
44/2023	INDICA PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NO PROJET...	17/03/2023
43/2023	INDICA PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CASA DA MULHER”.	17/03/2023
42/2023	INDICA RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA AVENIDA FIUTA RIBEIRO GARCIA	17/03/2023
39/2023	INDICA ALTERAR LEI 3.07½006	17/03/2023
38/2023	INDICA DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA SRV - 057.	17/03/2023
37/2023	indica avaliação do acostamento da SRV - 057.	17/03/2023
36/2023	indica estruturar as tabelas de vencimentos de Professores constantes na Lei Complem...	17/03/2023
35/2023	Indica estudos para avaliar uma melhor remuneração dos C...	13/03/2023
34/2023	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei , d...	13/03/2023
32/2023	indica instituir e regulamentar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obr...	03/03/2023
31/2023	indica substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em áreas e espaços...	03/03/2023
28/2023	Indica alterar §2º do art. 15 da Lei 120/2008	03/03/2023
26/2023	indica estudos para exigência de colocação de lâmpadas de led, na iluminação pública...	03/03/2023
19/2023	sugere encaminhamento de Projeto de Lei disciplinando desdobramento de área urbana n...	03/03/2023
23/2023	sugere instituir a Guarda Municipal no Município	24/02/2023
20/2023	sugere encaminhamento de Projeto de Lei disciplinando diretrizes para a utilização d...	24/02/2023
18/2023	Indica parceria das UBS que possuem pronto atendimento com o Instituto Dante Pazzane...	13/02/2023
15/2023	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei considerando o I...	13/02/2023
14/2023	Indica capina, roçada e limpeza na área externa do Centr...	06/02/2023
11/2023	Indica estudos para aumento dos salários dos Diretores e...	06/02/2023
3/2023	Indica pagamento de novo piso salarial para enfermeiros,...	06/02/2023
2/2023	Indica encaminhamento de Projeto de Lei Complementar - R...	06/02/2023
1/2023	Sobre o piso salarial profissional nacional para os prof...	06/02/2023
259/2022	Indica reparos e equipamentos na Casa Abrigo.	27/12/2022
254/2022	Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná.	27/12/2022
253/2022	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulh...	27/12/2022
246/2022	Indica reparos e manutenção na rede elétrica da Casa Abrigo.	07/11/2022
245/2022	Indica encaminhamento de Projeto de Lei Complementar, regulamentando Processo Admini...	07/11/2022
244/2022	Indica cumprimento da Lei 2001/94, que dá o nome de João Batista Gouvêa, a uma Rua, ...	07/11/2022
238/2022	Indica divulgação em sites oficiais e nas redes sociais das escolas sobre o&nb...	24/10/2022
223/2022	Indica manutenção predial e construção de um novo parque no Centro de Educação...	12/09/2022
206/2022	Indica contratação de Professores de Educação Física para atuar no setor de Esportes...	22/08/2022
205/2022	Indica substituição das redes dos dois gols, assim como roçada, capina e limpe...	22/08/2022
204/2022	Indica roçada, capina, limpeza e recomposição da areia da quadra de vôle...	22/08/2022
203/2022	Indica roçada, capina e limpeza de Praça e área institucional.	22/08/2022
201/2022	Plano de cargos e carreiras magistério.	15/08/2022
198/2022	Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná.	15/08/2022
197/2022	Indica colocação de sinalização e guard rail de proteção nos dois sentidos da Ponte ...	08/08/2022
196/2022	Indica notificar a empresa responsável pela Rádio Terra FM de Santa Rosa de Viterbo....	08/08/2022
195/2022	Indica notificar empresa de telefonia móvel para substituir lâmpada queimada na torr...	08/08/2022
192/2022	Indica pagamento do novo piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e au...	08/08/2022
189/2022	Indica encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre regulamentação...	08/08/2022
185/2022	Indica serviço de tapa buracos no encontro das Ruas Ibiquara com Eugênio Mello...	02/08/2022
184/2022	Indica serviço de monitoramento e campanha de conscienti...	01/08/2022
181/2022	Indica aumento da largura do "mata burro", localizado na SRV 218 - Estrada do Tenent...	02/08/2022
179/2022	Indica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando uma Rua, ...	01/08/2022
163/2022	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, dispondo sobre triagem precoce...	20/06/2022
162/2022	Indica substituir lâmpadas queimadas - Avenidas: Presidente Vargas, Prof. José Diler...	13/06/2022
161/2022	Indica substituir lâmpadas queimadas - Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior.&nbs...	13/06/2022
158/2022	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei de parcelamento de solo urbano....	13/06/2022
156/2022	Indica definir prazo certo e determinado para realização do Concurso Público e...	13/06/2022
155/2022	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei sobre medidas socioeducativas.&...	13/06/2022
151/2022	Indica campanha de conscientização para uso correto das faixas de trânsito. &nb...	13/06/2022
137/2022	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, co...	23/05/2022
135/2022	Indica melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil "Florentina Andrade ...	23/05/2022
134/2022	Indica melhorias na EMEF Lourdes Pereira Massaro.	23/05/2022
132/2022	Indica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando a UBS do ...	23/05/2022
130/2022	Indica estudos para sinalização de solo na Rua Ângelo Sordi, na entrada do Primavera...	23/05/2022
126/2022	Contratação de médico na área de neuropediatria.	16/05/2022
124/2022	Indica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando uma Rua, ...	16/05/2022
121/2022	Indica implantar a ouvidoria da Saúde no município de acordo com as disposições do M...	09/05/2022
118/2022	Sugere instalação de placas de identificação em todas as Ruas no Bairro Monte Verde,...	02/05/2022
113/2022	Sugere instalação de placa de identificação, indicando o Bairro Monte Verde.	02/05/2022
112/2022	Indica disponibilizar serviços de coleta e sugestões pela internet para elaboração d...	02/05/2022
111/2022	Indica implantação de agendamento virtual para consultas médicas no Município. ...	02/05/2022
110/2022	Indica encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o Plano de Carreira, Cargos e Sa...	02/05/2022
107/2022	Indica colocação de lombada, faixa de pedestre, pintura de rampa de acessibilidade e...	02/05/2022
106/2022	Indica construção de guia e sarjeta ao longo da Rua José Geraldo Coelho. ...	02/05/2022
105/2022	Indica melhorias no prédio da EMEI "Maria Helena Salim Sordi".	02/05/2022
103/2022	Indica cessão de uso de próprio municipal para a Associação dos Produtores Rurais.&n...	18/04/2022
98/2022	Indica denominação Laércio Costa Arruda.	18/04/2022
94/2022	Indica verificar estrutura da Quadra "João Carlos Pozzatto" na Praçaúde.	11/04/2022
77/2022	Indica melhorias na EMEI Maria Helena Salim Sordi.	04/04/2022
76/2022	Indica melhorias na CMEI Nabib Moussa.	05/04/2022
66/2022	Indica recuperação asfáltica da Rua Arlindo Rachetti e no encontro com as Ruas Doaci...	28/03/2022
65/2022	Indica contratação de 02 Psicólogas, 02 Psicopedagogas, 01 Assistente Social e 01 Fo...	28/03/2022
59/2022	Indica priorizar limpeza, capina e roçada de praças e áreas institucion...	21/03/2022
58/2022	Indica disponibilizar um veículo com maior capacidade de pass...	21/03/2022
55/2022	Indica manutenção da Galeria Pluvial e reparação&n...	14/03/2022
54/2022	Indica limpeza do passeio público. Rua Benedito Borges de Oliveira até o encontro co...	14/03/2022
53/2022	Indica volta do circular ou Van. Distrito de Nhumirim.	14/03/2022
33/2022	Indica atualização do calendário de coleta de podas, roçadas e móveis velhos, por ba...	21/02/2022
32/2022	Indica reparar guia e asfalto. Rua Albina Pedreschi nº 324 e 334.	21/02/2022
31/2022	Indica colocação de correntes na Travessa Espírito Santo.	21/02/2022
23/2022	Indica estudos para disponibilizar transporte de alunos para Etec de São Simão/SP.&n...	14/02/2022
22/2022	Indica reparos no passeio da Praça Dr. Guido Maestrello.	14/02/2022
21/2022	Indica denominação Lâmia Elias Yazbek.	14/02/2022
14/2022	Indica substituição da ilha de mármore e vaso sanitário. EMEI "Elias Baú Manoe...	07/02/2022
4/2022	Indica encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulher no municíp...	07/02/2022
266/2021	Indica construir rampa de acessibilidade no abrigo do ponto de ônib...	13/12/2021
263/2021	Indica roçada, capina e limpeza geral na Rua Anselmo Vessoni.	06/12/2021
262/2021	Indica roçada, capina e limpeza geral no sistema de lazer localizado na Rua do Verea...	06/12/2021
255/2021	Indica serviço de tapa buracos na Rua Alberto Meloni.	29/11/2021
248/2021	Indica instalação de infraestrutura na Praça José Garcia de Abreu.	22/11/2021
247/2021	Sugere colocação de faixa de pedestre na Rua João Pereira e sinalização de proibido ...	22/11/2021
245/2021	Indica limpeza da calçada, em toda extensão do campo de futebol "Antônio Fulgê...	22/11/2021
232/2021	Indica limpeza área institucional ao entorno da ETEC, e limpeza e reparos no calçame...	25/10/2021
231/2021	Indica reparos pavimentação asfáltica da Rua Francisco Guidelli, esquina com Rua Min...	25/10/2021
226/2021	Indica serviço de tapa buracos nas Ruas Luiz Gonzaga Porto, Holzer Teófilo Wiesel e ...	18/10/2021
225/2021	Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.	18/10/2021
224/2021	Governo Digital Municipal.	18/10/2021
217/2021	Indica poda de árvore na Rua Amazonas, próximo do número 159.	04/10/2021
216/2021	Indica instalação de bebedouro de água no Centro d...	04/10/2021
205/2021	Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...	20/09/2021
163/2021	Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.	02/08/2021
162/2021	Indica colocação de dois braços de luz com luminária na Rua Ana Nogueira Basso - Pra...	02/08/2021
158/2021	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, autorizando desdobramento ou d...	02/08/2021
135/2021	Sugere substituição de poste de iluminação. Praça José Siqueira.	14/06/2021
134/2021	Sugere iluminação e calçamento em Viela. Bairro Jardim Nova Roma.	14/06/2021
130/2021	Indica levantar dois "PVs" da sabesp.	14/06/2021
110/2021	Sugere colocação de redutor de velocidade. Rua Alberto Meloni.	17/05/2021
80/2021	Indica serviço de tapa buraco. Rua Belmiro Bonacin.	19/04/2021
72/2021	Sugere encaminhar Projeto de Lei. Instituindo auxílio financeiro às pessoas inscrita...	19/04/2021
68/2021	Pintura de faixa de ponto de ônibus.	12/04/2021
67/2021	Pintura de faixa de ponto de ônibus.	12/04/2021
66/2021	Serviço tapa buracos. Ruas: Miguel Campanini, Luiz G. Poto, Holzer T. Wiesel e Ana N...	12/04/2021
47/2021	Encaminhamento de Projeto de Lei. Frente de Trabalho Municipal.	22/03/2021
46/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....	22/03/2021
16/2021	Código Tributário Municipal. Base de cálculo do imposto sobre a Transmissão de Bens ...	19/02/2021
15/2021	Indica estudos para municipalização da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior, des...	15/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
141/2024	lndica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando, "Galdino...	20/09/2024
188/2023	Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial ...	25/09/2023
164/2021	Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo.	09/08/2021
136/2021	Sugere criação de grupo de manutenção permanente. Atendimento das Escolas Municipais...	14/06/2021
133/2021	Castração de cães e gatos no município. Sugere providências para suprimento de deman...	14/06/2021
104/2021	Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...	10/05/2021
103/2021	Indica colocação de grade de proteção, serpentina, fechadura eletrônica e câmeras de...	10/05/2021
39/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...	08/03/2021
29/2021	Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo.	26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
36/2024	Requer tramitação em regime de urgência - Projeto de Lei nº 154/24.	06/12/2024
24/2024	Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 91/2024.	21/06/2024
21/2024	"Requer informações sobre dimensões de área destinada à calçada — lotes Jardim Europ...	07/06/2024
20/2024	Requer informações sobre ambiente de trabalho de profissionais do departamento de Sa...	24/05/2024
15/2024	Requer informações técnicas do Engenheiro responsável pela aprovação do Loteamento J...	10/05/2024
14/2024	Requer informações sobre ensaio técnico para avaliar qualidade do asfalto na ciclo-f...	03/05/2024
5/2024	Requer informações sobre contrato com sabesp.	19/02/2024
3/2024	Requer informações sobre serviço de tapa buracos executados na Rua Goiás próximo do ...	05/02/2024
73/2023	Requer informações sobre recebimento de adic...	27/11/2023
68/2023	Requer tramitação em urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023.	09/10/2023
65/2023	Requer informações sobre obras no Centro de Lazer do Trabalhador "Ermelindo Matarazz...	11/09/2023
64/2023	Requer encaminhamento de relação contendo os cargos vagos dos Profissionais da Educa...	21/08/2023
62/2023	Requer informações sobre recursos provenientes de superávit financeiro do exercício ...	21/08/2023
57/2023	Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 118/2023.	07/08/2023
56/2023	Requer informações sobre lista de precatórios.	07/08/2023
55/2023	Requer aplicação da Lei nº 3.992/13.	07/08/2023
48/2023	Requer informações e documentação sobre Projeto de Lei 96/2023.	05/06/2023
45/2023	Requer informações sobre Departamento de Saúde.	05/06/2023
42/2023	Requer informações sobre obras públicas municipais em andamento e entregues ao munic...	15/05/2023
41/2023	Requer informações sobre utilização de veículo da Defesa Civil.	08/05/2023
40/2023	Requer informações sobre utilização de veículos - Patrulha Rural e Defesa Civil - co...	08/05/2023
38/2023	Requer informações sobre Fusão da Fundação Cultural com o Fundesport.	08/05/2023
34/2023	Requer informações sobre utilização da Patrulha Agrícola - Nova Frota.	25/04/2023
33/2023	Requer informações sobre Sistema de Semáforos - Av. Presidente Vargas, esquina com R...	17/04/2023
32/2023	Requer informações sobre Sistemas de Segurança.	17/04/2023
28/2023	Requer informações sobre utilização veículos - Patrulha Rural e Defesa Civil.	17/04/2023
25/2023	Requer informações sobre Micro-ônibus - Setor Educação.	17/04/2023
22/2023	Requer informações sobre cargos de professor.	10/04/2023
21/2023	Requer informações sobre estádio de futebol Rubens Bellizze - Referentes ao Requerim...	10/04/2023
15/2023	Requer Cópia Termo de Convênio e Outros Docu...	27/03/2023
14/2023	Requer Cópia Termo de Convênio e Outros Documentos - Município...	27/03/2023
13/2023	Requer informações sobre Estádio de Futebol “Rubens Bellizze”.	20/03/2023
12/2023	Requer informações sobre intervenção feita pela Sabesp na Rua Luiz Antônio Ribeiro.&...	20/03/2023
11/2023	Requer Prestação de contas da Apae - referente Lei nº 4.968/22.	13/03/2023
10/2023	Proteção à saúde mental das crianças e adolescentes.	13/03/2023
9/2023	Proteção à saúde mental das crianças e adolescentes.	13/03/2023
7/2023	Informações sobre quais providências foram e estão sendo tomadas, com referência as ...	24/02/2023
6/2023	Informações do Setor de Planejamento e Finanças.	13/02/2023
3/2023	Informações sobre lista de espera de exames na rede pública municipal de saúde. Recu...	06/02/2023
48/2022	Requer informações sobre a Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Helena Salim So...	24/10/2022
46/2022	Requer cópias dos contratos das empresas que prestam serviços médicos&nb...	26/09/2022
45/2022	Requer informações sobre contratações de profissi...	12/09/2022
36/2022	Requer informações sobre falta de medicamentos na rede pública de Saúde.	05/09/2022
34/2022	Requer informações se o entorno do Centro de Lazer do Trabalhador Ermelindo Matarazz...	08/08/2022
32/2022	Requer informações sobre transporte escolar.	01/08/2022
30/2022	Requer encaminhamento das Diretrizes do Loteamento "Residencial Jardim Europa" e cóp...	27/06/2022
28/2022	Requer informações sobre falta de materiais para os alunos do Centro Municipal de Ed...	16/05/2022
27/2022	Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Terminal ...	16/05/2022
26/2022	Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Centro Mu...	16/05/2022
13/2022	Requer informações sobre elaboração, revisão e encaminha...	28/03/2022
11/2022	Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educaçã...	07/03/2022
10/2022	Informação e Documentação. Alimentação escolar.	07/03/2022
9/2022	Requer cópia de contrato de pavimentação asfáltica.	21/02/2022
45/2021	Requer informações sobre contrato de Cessão de Uso do Terminal Rodoviário Antônio Ri...	13/12/2021
44/2021	Requer informações sobre pagamento de entregadores ou serviço de entrega de carnês d...	13/12/2021
41/2021	Requer informações sobre elaboração, revisão e encaminha...	22/11/2021
40/2021	Requer informações sobre impacto financeiro dos Profissi...	22/11/2021
39/2021	Requer informações sobre folha de pagamento dos Profissionais na Educação	22/11/2021
36/2021	Requer informações sobre Pregão de serviços médicos.	13/09/2021
29/2021	Requer informações sobre IPTU no município.	16/08/2021
25/2021	Informações sobre estagiários no Poder Executivo.	02/08/2021
14/2021	Requer informações sobre vacinas recebidas e imunização dos munícipes contra o Covid...	26/04/2021
13/2021	“Requer informações sobre recursos recebidos para combate ao Covid”....	19/04/2021
2/2021	Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...	26/02/2021
1/2021	Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ...	01/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
24/2024	Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 91/2024.	21/06/2024
12/2024	Requer informações sobre parceria público privada — publicada data de 13/04/2024.	12/04/2024
4/2021	Requer informações sobre doação de ambulância SAMU.	15/03/2021

Moções

Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
15/2024	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	20/09/2024
14/2024	DE PARABÉNS E C...	02/08/2024
13/2024	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E. E. 'VERGÍNIO MELLONI' PELA CONQUISTA D...	02/08/2024
12/2024	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E.E.'CONDE FRANCISCO MATARAZZO' PELA CONQ...	02/08/2024
11/2024	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E.E. 'TEÓFILO SIQUEIRA' PELA CONQUISTA DA...	02/08/2024
10/2024	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA E...	14/06/2024
3/2024	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. VAGNER DONIZ...	11/03/2024
2/2024	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA VILMA ANDRESA RIBEIRO&...	11/03/2024
16/2023	Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualid...	25/09/2023
17/2023	MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL...	18/09/2023
12/2023	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E...	07/08/2023
11/2023	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, TREINADORE...	07/08/2023
10/2023	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO TIME ...	07/08/2023
1/2023	DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...	03/04/2023
20/2022	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES: CABO PM JULIANO BARUCO RIBEIRO...	27/12/2022
10/2022	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. EDSON SILVINO PEREIRA	13/06/2022
23/2021	DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...	13/09/2021
22/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...	13/09/2021
21/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...	13/09/2021
20/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.	13/09/2021
19/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...	13/09/2021
18/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...	13/09/2021
17/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...	13/09/2021
16/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...	13/09/2021
15/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...	13/09/2021
14/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...	13/09/2021
13/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...	13/09/2021
11/2021	DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...	23/08/2021
10/2021	“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...	16/08/2021
9/2021	“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...	16/08/2021
5/2021	REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020.	07/06/2021
4/2021	“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...	03/05/2021

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Nº	LEGISLATURA	PERÍODO	CARGO
18	1 'ª - (2021 - 2024)	(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)	Presidente
15	1 'ª - (2013 - 2016)	(Início) 01/01/2013 - 31/12/2014 (Término)	Presidente
14	2 'ª - (2013 - 2016)	(Início) 01/01/2015 - 31/12/2016 (Término)	1º Vice-Presidente
13	1 'ª - (2009 - 2012)	(Início) 01/01/2009 - 31/12/2012 (Término)	1º Vice-Presidente

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