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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

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Deutsch

Italiano

VEREADOR - Luís dos Reis Augusto

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Luís dos Reis Augusto
Partido: MDB
Votos: 483
Aniversário: 23/07
E-mail: vereadorbode@camarasrviterbo.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo M... 14/03/2024
4/2023 Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profiss... 30/11/2023
3/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂ... 11/10/2023
3/2023 DISPÕE SOBRE A ... 25/08/2023
2/2023 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP. 24/04/2023
1/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, ARTIGO 28 E ARTIGO 29, DA L... 24/01/2023
4/2022 CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ O... 27/12/2022
2/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIP... 09/09/2022
2/2022 ALTERA OS CRITÉRIOS PARA CONTAGE... 20/05/2022
1/2022 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ O... 25/01/2022
2/2021 ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI... 23/08/2021
1/2021 REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig... 23/09/2021
2/2021 ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI... 23/08/2021
2/2021 ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ... 21/05/2021
1/2021 "Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime... 29/01/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2024 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VICENTE GENTIL. ... 07/06/2024

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
186/2024 lndica serviço de tapa buraco e reparos na galeria da Avenida Fiúta Ribeiro Garcia 01/11/2024
179/2024 lndica estudos para colocação de braço de luz no poste localizado na Rua Alcides Ros... 01/11/2024
173/2024 lndica estudos para adequação necessária na "SRV 077 - Agenor Jacintho Soares" 11/10/2024
170/2024 lndica reparos na faixa elevada na Avenida São Paulo.  11/10/2024
153/2024 lndica estudos para colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria de Lo... 20/09/2024
118/2024 Indica estudos para encaminhar Projeto de Lei instituindo — Legislativo nas Escolas,... 14/06/2024
85/2024 Indica pintura de sinalização de solo antes do portão de entrada e saída de alunos e... 03/05/2024
81/2024 Indica denominação de Pedro Soares Pereira, a uma Rua, Praça ou Avenida.  03/05/2024
39/2024 indica colocação de placas indicativas de nomes de ruas e sinalização de trânsito em... 15/03/2024
31/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de João Bati... 11/03/2024
27/2024 Indica encaminhar Projeto de Lei — Revisão Geral Anual — Data base. 04/03/2024
9/2024 Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua do Comércio, esquina ... 05/02/2024
3/2024 Indica Municipalização de parte da Rodovia Conde Francis... 05/02/2024
2/2024 Indica encaminhamento Projeto de Lei Complementar adequa... 05/02/2024
1/2024 Sobre Piso Salarial Profissional Nacional para os Profis... 05/02/2024
242/2023 Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado ... 04/12/2023
227/2023 Indica reparos e manutenções na EMEIF "Norberto Vitor Vilas Boas. 27/11/2023
226/2023 Indica colocação de bebedouro de água na Praça Antônio Guimarães - Buracanã. 27/11/2023
225/2023 Indica colocação de bebedouro de água na Praça Zuleika de Melo Moura Balbão. 27/11/2023
224/2023 Indica colocação de bebedouro e reparos nos vestiários e... 27/11/2023
208/2023 Indica estudar a possibilidade de instalação de  wifi  na Praça ... 23/10/2023
207/2023 Indica limpeza de toda extensão (nos dois sentidos) da Rua dos Vilas Boas, em Nhumir... 23/10/2023
202/2023 Indica recape em toda extensão da Rua Ângelo Caetano.&nb... 16/10/2023
201/2023 Indica recape em toda extensão da Rua Arlindo Rachetti.       16/10/2023
200/2023 Indica recape em toda extensão da Rua Salustiano Lemos.       16/10/2023
192/2023 Indica estudar possibilidade de construir uma pista de atletismo no Sistema de Lazer... 02/10/2023
191/2023 Indica estudar possibilidade de construir uma quadra de Beach Tennis na Praça Antôni... 02/10/2023
177/2023 Indica colocação de traves do gol no campinho de areia no Parque Residencial Ari Car... 11/09/2023
176/2023 Indica contratação de um Assistente Social para o CAPS.  11/09/2023
175/2023 Indica contratação de mais um enfermeiro para o CAPS.  11/09/2023
174/2023 Indica disponibilizar alimentação para recepcionar pacientes que serão atendidos e m... 11/09/2023
173/2023 Indica disponibilizar segurança no CAPS.  11/09/2023
172/2023 Indica adequações na estrutura física do prédio do CAPS.  11/09/2023
169/2023 Indica melhores condições de trabalho para integrantes da Equipe Multidisciplinar.&n... 28/08/2023
165/2023 Indica manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre e colocação de iluminação na... 28/08/2023
160/2023 Indica  estudos  para encaminhar um Projeto de Lei instituindo no&nbs... 21/08/2023
156/2023 Indica parceria das UBS que possuem pronto atendimento com o Instituto Dante Pazzane... 14/08/2023
155/2023 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei disciplinando de... 14/08/2023
154/2023 Indica estudos para exigência de colocação de lâmpadas d... 14/08/2023
153/2023 Indica alterar §2º do art. 15 da Lei 120/2008.  14/08/2023
152/2023 Indica substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em áreas e espaços... 14/08/2023
151/2023 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei , d... 14/08/2023
150/2023 Indica alterar a Lei 3.071/2006.  14/08/2023
149/2023 Indica estudo da viabilidade de custo de instalação e manutenção de lombada eletrôni... 14/08/2023
139/2023 Indica reparar todas as guias danificadas ao longo de to... 19/06/2023
138/2023 Indica reparar o asfalto e a sarjeta na da Av. Professor... 19/06/2023
137/2023 Indica recolocação das traves e redes do gol e suportes ... 19/06/2023
124/2023 Indica disponibilizar colocação de sonorizadores e placa... 05/06/2023
123/2023 Indica disponibilizar sinalização de solo e de placas in... 05/06/2023
116/2023 Indica encaminhar Projeto que institui programa e preven... 29/05/2023
115/2023 Indica pagamento de novo piso salarial para: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e A... 29/05/2023
108/2023  Indica Regulamentar Lei Complementar 398/22. ... 22/05/2023
107/2023 Indica encaminhamento de Projeto de Lei adequando legisl... 22/05/2023
100/2023 Indica estudos da viabilidade e custo de instalação e ma... 15/05/2023
99/2023 Indica reparos e manutenção da iluminação pública na Av.... 15/05/2023
85/2023 Indica reparos urgentes na EMEF "Professor Maurílio de O... 17/04/2023
84/2023 Indica reparação da pavimentação asfáltica na Rua Vicent... 17/04/2023
83/2023 Indica estudos para aumentar repasse para desempenho da ... 17/04/2023
76/2023 Indica estudos para encaminhar Projeto de Lei Complementar para alterações na Lei Co... 10/04/2023
45/2023 INDICA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚ... 17/03/2023
44/2023 INDICA PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NO PROJET... 17/03/2023
43/2023 INDICA PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CASA DA MULHER”.  17/03/2023
42/2023 INDICA RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA AVENIDA FIUTA RIBEIRO GARCIA 17/03/2023
39/2023 INDICA ALTERAR LEI 3.07½006 17/03/2023
38/2023 INDICA DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA SRV - 057.  17/03/2023
37/2023 indica avaliação do acostamento da SRV - 057. 17/03/2023
36/2023 indica estruturar as tabelas de vencimentos de Professores constantes na Lei Complem... 17/03/2023
35/2023 Indica estudos para avaliar uma melhor remuneração dos C... 13/03/2023
34/2023 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei , d... 13/03/2023
32/2023 indica instituir e regulamentar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obr... 03/03/2023
31/2023 indica substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em áreas e espaços... 03/03/2023
28/2023 Indica alterar §2º do art. 15 da Lei 120/2008 03/03/2023
26/2023 indica estudos para exigência de colocação de lâmpadas de led, na iluminação pública... 03/03/2023
19/2023 sugere encaminhamento de Projeto de Lei disciplinando desdobramento de área urbana n... 03/03/2023
23/2023 sugere instituir a Guarda Municipal no Município 24/02/2023
20/2023 sugere encaminhamento de Projeto de Lei disciplinando diretrizes para a utilização d... 24/02/2023
18/2023 Indica parceria das UBS que possuem pronto atendimento com o Instituto Dante Pazzane... 13/02/2023
15/2023 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei considerando o I... 13/02/2023
14/2023 Indica capina, roçada e limpeza na área externa do Centr... 06/02/2023
11/2023 Indica estudos para aumento dos salários dos Diretores e... 06/02/2023
3/2023 Indica pagamento de novo piso salarial para enfermeiros,... 06/02/2023
2/2023 Indica encaminhamento de Projeto de Lei Complementar - R... 06/02/2023
1/2023 Sobre o piso salarial profissional nacional para os prof... 06/02/2023
259/2022 Indica reparos e equipamentos na Casa Abrigo. 27/12/2022
254/2022 Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná. 27/12/2022
253/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulh... 27/12/2022
246/2022 Indica reparos e manutenção na rede elétrica da Casa Abrigo. 07/11/2022
245/2022 Indica encaminhamento de Projeto de Lei Complementar, regulamentando Processo Admini... 07/11/2022
244/2022 Indica cumprimento da Lei 2001/94, que dá o nome de João Batista Gouvêa, a uma Rua, ... 07/11/2022
238/2022 Indica divulgação em sites oficiais e nas redes sociais das escolas sobre  o&nb... 24/10/2022
223/2022 Indica manutenção predial e construção de um novo parque  no Centro de Educação... 12/09/2022
206/2022 Indica contratação de Professores de Educação Física para atuar no setor de Esportes... 22/08/2022
205/2022 Indica substituição das redes dos dois gols, assim como  roçada, capina e limpe... 22/08/2022
204/2022 Indica roçada, capina, limpeza  e recomposição da areia da  quadra de vôle... 22/08/2022
203/2022 Indica roçada, capina e limpeza de Praça e área institucional.   22/08/2022
201/2022 Plano de cargos e carreiras magistério. 15/08/2022
198/2022 Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná. 15/08/2022
197/2022 Indica colocação de sinalização e guard rail de proteção nos dois sentidos da Ponte ... 08/08/2022
196/2022 Indica notificar a empresa responsável pela Rádio Terra FM de Santa Rosa de Viterbo.... 08/08/2022
195/2022 Indica notificar empresa de telefonia móvel para substituir lâmpada queimada na torr... 08/08/2022
192/2022 Indica pagamento do novo piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e au... 08/08/2022
189/2022 Indica encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre regulamentação... 08/08/2022
185/2022 Indica serviço de tapa buracos no encontro das Ruas Ibiquara  com Eugênio Mello... 02/08/2022
184/2022 Indica serviço de monitoramento e campanha de conscienti... 01/08/2022
181/2022 Indica aumento da largura do "mata burro", localizado na SRV 218 - Estrada do Tenent... 02/08/2022
179/2022 Indica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando uma Rua, ... 01/08/2022
163/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, dispondo sobre triagem precoce... 20/06/2022
162/2022 Indica substituir lâmpadas queimadas - Avenidas: Presidente Vargas, Prof. José Diler... 13/06/2022
161/2022 Indica substituir lâmpadas queimadas - Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior.&nbs... 13/06/2022
158/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei de parcelamento de solo urbano.... 13/06/2022
156/2022 Indica definir prazo certo e determinado para realização do  Concurso Público e... 13/06/2022
155/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei sobre medidas socioeducativas.&... 13/06/2022
151/2022 Indica campanha de conscientização para uso correto das faixas de trânsito. &nb... 13/06/2022
137/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, co... 23/05/2022
135/2022 Indica melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil  "Florentina Andrade ... 23/05/2022
134/2022 Indica melhorias na EMEF Lourdes Pereira Massaro.  23/05/2022
132/2022 Indica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando a UBS do ... 23/05/2022
130/2022 Indica estudos para sinalização de solo na Rua Ângelo Sordi, na entrada do Primavera... 23/05/2022
126/2022 Contratação de médico na área de neuropediatria. 16/05/2022
124/2022 Indica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando uma Rua, ... 16/05/2022
121/2022 Indica implantar a ouvidoria da Saúde no município de acordo com as disposições do M... 09/05/2022
118/2022 Sugere instalação de placas de identificação em todas as Ruas no Bairro Monte Verde,... 02/05/2022
113/2022 Sugere instalação de placa de identificação, indicando o Bairro Monte Verde.  02/05/2022
112/2022 Indica disponibilizar serviços de coleta e sugestões pela internet para elaboração d... 02/05/2022
111/2022 Indica implantação de agendamento virtual para consultas médicas no Município. ... 02/05/2022
110/2022 Indica encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o Plano de Carreira, Cargos e Sa... 02/05/2022
107/2022 Indica colocação de lombada, faixa de pedestre, pintura de rampa de acessibilidade e... 02/05/2022
106/2022 Indica construção de guia e sarjeta ao longo da Rua José Geraldo Coelho.  ... 02/05/2022
105/2022 Indica melhorias  no prédio da EMEI "Maria Helena Salim Sordi".    02/05/2022
103/2022 Indica cessão de uso de próprio municipal para a Associação dos Produtores Rurais.&n... 18/04/2022
98/2022 Indica denominação Laércio Costa Arruda.       18/04/2022
94/2022 Indica verificar estrutura da Quadra "João Carlos Pozzatto" na Praçaúde.  11/04/2022
77/2022 Indica melhorias na EMEI Maria Helena Salim Sordi.    04/04/2022
76/2022 Indica melhorias na CMEI Nabib Moussa.  05/04/2022
66/2022 Indica recuperação asfáltica da Rua Arlindo Rachetti e no encontro com as Ruas Doaci... 28/03/2022
65/2022 Indica contratação de 02 Psicólogas, 02 Psicopedagogas, 01 Assistente Social e 01 Fo... 28/03/2022
59/2022 Indica priorizar limpeza, capina e roçada de praças e áreas    institucion... 21/03/2022
58/2022 Indica disponibilizar um veículo  com  maior capacidade  de pass... 21/03/2022
55/2022 Indica  manutenção da  Galeria  Pluvial e  reparação&n... 14/03/2022
54/2022 Indica limpeza do passeio público. Rua Benedito Borges de Oliveira até o encontro co... 14/03/2022
53/2022  Indica volta do circular ou Van. Distrito de Nhumirim.  14/03/2022
33/2022 Indica atualização do calendário de coleta de podas, roçadas e móveis velhos, por ba... 21/02/2022
32/2022 Indica reparar guia e asfalto. Rua Albina Pedreschi nº 324 e 334.  21/02/2022
31/2022 Indica colocação de correntes na Travessa Espírito Santo.    21/02/2022
23/2022 Indica estudos para disponibilizar transporte de alunos para Etec de São Simão/SP.&n... 14/02/2022
22/2022 Indica reparos no passeio da Praça Dr. Guido Maestrello.  14/02/2022
21/2022 Indica denominação Lâmia Elias Yazbek.  14/02/2022
14/2022 Indica substituição da ilha de mármore e vaso sanitário. EMEI  "Elias Baú Manoe... 07/02/2022
4/2022 Indica encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulher no municíp... 07/02/2022
266/2021 Indica construir  rampa  de acessibilidade no abrigo do ponto de ônib... 13/12/2021
263/2021 Indica roçada, capina e limpeza geral na Rua Anselmo Vessoni.   06/12/2021
262/2021 Indica roçada, capina e limpeza geral no sistema de lazer localizado na Rua do Verea... 06/12/2021
255/2021 Indica serviço de tapa buracos na Rua Alberto Meloni.  29/11/2021
248/2021 Indica instalação de infraestrutura na Praça José Garcia de Abreu.  22/11/2021
247/2021 Sugere colocação de faixa de pedestre na Rua João Pereira e sinalização de proibido ... 22/11/2021
245/2021 Indica limpeza da calçada, em toda extensão do campo de  futebol "Antônio Fulgê... 22/11/2021
232/2021 Indica limpeza área institucional ao entorno da ETEC, e limpeza e reparos no calçame... 25/10/2021
231/2021 Indica reparos pavimentação asfáltica da Rua Francisco Guidelli, esquina com Rua Min... 25/10/2021
226/2021 Indica serviço de tapa buracos nas Ruas Luiz Gonzaga Porto, Holzer Teófilo Wiesel e ... 18/10/2021
225/2021 Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 18/10/2021
224/2021 Governo Digital Municipal. 18/10/2021
217/2021 Indica poda de árvore na Rua Amazonas,  próximo do número 159.  04/10/2021
216/2021 Indica instalação  de  bebedouro de  água  no Centro d... 04/10/2021
205/2021 Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n... 20/09/2021
163/2021 Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020. 02/08/2021
162/2021 Indica colocação de dois braços de luz com luminária na Rua Ana Nogueira Basso - Pra... 02/08/2021
158/2021 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, autorizando desdobramento ou d... 02/08/2021
135/2021 Sugere substituição de poste de iluminação. Praça José Siqueira.   14/06/2021
134/2021 Sugere iluminação e calçamento em Viela. Bairro Jardim Nova Roma.   14/06/2021
130/2021 Indica levantar dois "PVs" da sabesp.    14/06/2021
110/2021 Sugere colocação de redutor de velocidade. Rua Alberto Meloni.   17/05/2021
80/2021 Indica serviço de tapa buraco. Rua Belmiro Bonacin.  19/04/2021
72/2021 Sugere encaminhar Projeto de Lei. Instituindo auxílio financeiro às pessoas inscrita... 19/04/2021
68/2021 Pintura de faixa de ponto de ônibus. 12/04/2021
67/2021 Pintura de faixa de ponto de ônibus.  12/04/2021
66/2021 Serviço tapa buracos. Ruas: Miguel Campanini, Luiz G. Poto, Holzer T. Wiesel e Ana N... 12/04/2021
47/2021 Encaminhamento de Projeto de Lei. Frente de Trabalho Municipal. 22/03/2021
46/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII.... 22/03/2021
16/2021 Código Tributário Municipal. Base de cálculo do imposto sobre a Transmissão de Bens ... 19/02/2021
15/2021 Indica estudos para municipalização da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior, des... 15/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
141/2024 lndica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei denominando, "Galdino... 20/09/2024
188/2023 Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial ... 25/09/2023
164/2021 Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo.  09/08/2021
136/2021 Sugere criação de grupo de manutenção permanente. Atendimento das Escolas Municipais... 14/06/2021
133/2021 Castração de cães e gatos no município. Sugere providências para suprimento de deman... 14/06/2021
104/2021 Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d... 10/05/2021
103/2021 Indica colocação de grade de proteção, serpentina, fechadura eletrônica e câmeras de... 10/05/2021
39/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs... 08/03/2021
29/2021 Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo.  26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
24/2024 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 91/2024.  21/06/2024  Detalhes
21/2024 "Requer informações sobre dimensões de área destinada à calçada — lotes Jardim Europ... 07/06/2024  Detalhes
20/2024 Requer informações sobre ambiente de trabalho de profissionais do departamento de Sa... 24/05/2024  Detalhes
15/2024 Requer informações técnicas do Engenheiro responsável pela aprovação do Loteamento J... 10/05/2024  Detalhes
14/2024 Requer informações sobre ensaio técnico para avaliar qualidade do asfalto na ciclo-f... 03/05/2024  Detalhes
5/2024 Requer informações sobre contrato com sabesp. 19/02/2024  Detalhes
3/2024 Requer informações sobre serviço de tapa buracos executados na Rua Goiás próximo do ... 05/02/2024  Detalhes
73/2023 Requer  informações  sobre  recebimento  de  adic... 27/11/2023  Detalhes
68/2023 Requer tramitação em urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023. 09/10/2023  Detalhes
65/2023 Requer informações sobre obras no Centro de Lazer do Trabalhador "Ermelindo Matarazz... 11/09/2023  Detalhes
64/2023 Requer encaminhamento de relação contendo os cargos vagos dos Profissionais da Educa... 21/08/2023  Detalhes
62/2023 Requer informações sobre recursos provenientes de superávit financeiro do exercício ... 21/08/2023  Detalhes
57/2023 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 118/2023. 07/08/2023  Detalhes
56/2023 Requer informações sobre lista de precatórios. 07/08/2023  Detalhes
55/2023 Requer aplicação da Lei nº 3.992/13. 07/08/2023  Detalhes
48/2023 Requer informações e documentação sobre Projeto de Lei 96/2023. 05/06/2023  Detalhes
45/2023 Requer informações sobre Departamento de Saúde. 05/06/2023  Detalhes
42/2023 Requer informações sobre obras públicas municipais em andamento e entregues ao munic... 15/05/2023  Detalhes
41/2023 Requer informações sobre utilização de veículo da Defesa Civil. 08/05/2023  Detalhes
40/2023 Requer informações sobre utilização de veículos - Patrulha Rural e Defesa Civil - co... 08/05/2023  Detalhes
38/2023 Requer informações sobre Fusão da Fundação Cultural com o Fundesport. 08/05/2023  Detalhes
34/2023 Requer informações sobre utilização da Patrulha Agrícola - Nova Frota. 25/04/2023  Detalhes
33/2023 Requer informações sobre Sistema de Semáforos - Av. Presidente Vargas, esquina com R... 17/04/2023  Detalhes
32/2023 Requer informações sobre Sistemas de Segurança. 17/04/2023  Detalhes
28/2023 Requer informações sobre utilização veículos -  Patrulha Rural e Defesa Civil. 17/04/2023  Detalhes
25/2023 Requer informações sobre Micro-ônibus - Setor Educação. 17/04/2023  Detalhes
22/2023 Requer informações sobre cargos de professor. 10/04/2023  Detalhes
21/2023 Requer informações sobre estádio de futebol Rubens Bellizze - Referentes ao Requerim... 10/04/2023  Detalhes
15/2023 Requer Cópia  Termo  de Convênio  e  Outros  Docu... 27/03/2023  Detalhes
14/2023 Requer Cópia  Termo  de Convênio e Outros Documentos - Município... 27/03/2023  Detalhes
13/2023 Requer informações sobre Estádio de Futebol “Rubens Bellizze”.  20/03/2023  Detalhes
12/2023 Requer informações sobre intervenção feita pela Sabesp na Rua Luiz Antônio Ribeiro.&... 20/03/2023  Detalhes
11/2023 Requer Prestação de contas da Apae - referente Lei nº 4.968/22. 13/03/2023  Detalhes
10/2023 Proteção à saúde mental das crianças e adolescentes. 13/03/2023  Detalhes
9/2023 Proteção à saúde mental das crianças e adolescentes. 13/03/2023  Detalhes
7/2023 Informações sobre quais providências foram e estão sendo tomadas, com referência as ... 24/02/2023  Detalhes
6/2023 Informações do Setor de Planejamento e Finanças.  13/02/2023  Detalhes
3/2023 Informações sobre lista de espera de exames na rede pública municipal de saúde. Recu... 06/02/2023  Detalhes
48/2022 Requer informações sobre a Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Helena Salim So... 24/10/2022  Detalhes
46/2022 Requer cópias dos contratos das empresas que prestam serviços   médicos&nb... 26/09/2022  Detalhes
45/2022 Requer  informações   sobre   contratações de profissi... 12/09/2022  Detalhes
36/2022 Requer informações sobre falta de medicamentos na rede pública de Saúde. 05/09/2022  Detalhes
34/2022 Requer informações se o entorno do Centro de Lazer do Trabalhador Ermelindo Matarazz... 08/08/2022  Detalhes
32/2022 Requer informações sobre transporte escolar. 01/08/2022  Detalhes
30/2022 Requer encaminhamento das Diretrizes do Loteamento "Residencial Jardim Europa" e cóp... 27/06/2022  Detalhes
28/2022 Requer informações sobre falta de materiais para os alunos do Centro Municipal de Ed... 16/05/2022  Detalhes
27/2022 Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Terminal ... 16/05/2022  Detalhes
26/2022 Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Centro Mu... 16/05/2022  Detalhes
13/2022 Requer informações sobre elaboração, revisão e encaminha... 28/03/2022  Detalhes
11/2022 Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educaçã... 07/03/2022  Detalhes
10/2022 Informação e Documentação. Alimentação escolar. 07/03/2022  Detalhes
9/2022 Requer cópia de contrato de pavimentação asfáltica. 21/02/2022  Detalhes
45/2021 Requer informações sobre contrato de Cessão de Uso do Terminal Rodoviário Antônio Ri... 13/12/2021  Detalhes
44/2021 Requer informações sobre pagamento de entregadores ou serviço de entrega de carnês d... 13/12/2021  Detalhes
41/2021 Requer informações sobre elaboração, revisão e encaminha... 22/11/2021  Detalhes
40/2021 Requer informações sobre impacto financeiro dos Profissi... 22/11/2021  Detalhes
39/2021 Requer informações sobre folha de pagamento dos  Profissionais na Educação 22/11/2021  Detalhes
36/2021 Requer informações sobre Pregão de serviços médicos. 13/09/2021  Detalhes
29/2021 Requer informações sobre IPTU no município.  16/08/2021  Detalhes
25/2021 Informações sobre estagiários no Poder Executivo. 02/08/2021  Detalhes
14/2021 Requer informações sobre vacinas recebidas e imunização dos munícipes contra o Covid... 26/04/2021  Detalhes
13/2021 “Requer informações sobre recursos recebidos para combate ao Covid”.... 19/04/2021  Detalhes
2/2021 Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma... 26/02/2021  Detalhes
1/2021 Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ... 01/02/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
24/2024 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 91/2024.  21/06/2024
12/2024 Requer informações sobre parceria público privada — publicada data de 13/04/2024. 12/04/2024
4/2021 Requer informações sobre doação de ambulância SAMU. 15/03/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
15/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  20/09/2024
14/2024 DE PARABÉNS E C... 02/08/2024
13/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E. E. 'VERGÍNIO MELLONI' PELA CONQUISTA D... 02/08/2024
12/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E.E.'CONDE FRANCISCO MATARAZZO' PELA CONQ... 02/08/2024
11/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E.E. 'TEÓFILO SIQUEIRA' PELA CONQUISTA DA... 02/08/2024
10/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA E... 14/06/2024
3/2024 DE  PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES  AO SR. VAGNER DONIZ... 11/03/2024
2/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA VILMA ANDRESA RIBEIRO&... 11/03/2024
16/2023 Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualid... 25/09/2023
17/2023 MOÇÃO  DE   APOIO   AO  CONGRESSO   NACIONAL... 18/09/2023
12/2023 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES  AOS    ATLETAS    E... 07/08/2023
11/2023 DE   PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES  AOS ATLETAS, TREINADORE... 07/08/2023
10/2023 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS  ATLETAS  DO  TIME   ... 07/08/2023
1/2023 DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -... 03/04/2023
20/2022 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES: CABO PM JULIANO BARUCO RIBEIRO... 27/12/2022
10/2022 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. EDSON SILVINO PEREIRA 13/06/2022
23/2021 DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -... 13/09/2021
22/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA... 13/09/2021
21/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ... 13/09/2021
20/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA. 13/09/2021
19/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ... 13/09/2021
18/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R... 13/09/2021
17/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE... 13/09/2021
16/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ... 13/09/2021
15/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE... 13/09/2021
14/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ... 13/09/2021
13/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ... 13/09/2021
11/2021 DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E... 23/08/2021
10/2021 “DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S... 16/08/2021
9/2021 “DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS... 16/08/2021
5/2021 REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020. 07/06/2021
4/2021 “DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP... 03/05/2021
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LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
18 1 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) Presidente
15 1 'ª - (2013 - 2016) (Início) 01/01/2013 - 31/12/2014 (Término) Presidente
14 2 'ª - (2013 - 2016) (Início) 01/01/2015 - 31/12/2016 (Término) 1º Vice-Presidente
13 1 'ª - (2009 - 2012) (Início) 01/01/2009 - 31/12/2012 (Término) 1º Vice-Presidente

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Versão do sistema: 2.0.0 - 15/11/2024

Portal atualizado em: 19/11/2024 13:45:50

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