Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

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Santa Rosa de Viterbo

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VEREADOR - Luís dos Reis Augusto

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Luís dos Reis Augusto

Partido: MDB

Votos: 483

Aniversário: 23/07

E-mail: vereadorbode@camarasrviterbo.sp.gov.br

A listagem a seguir refere-se ao ano de 2021. Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
1/2021	REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig...	23/09/2021
2/2021	ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...	23/08/2021
2/2021	ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ...	21/05/2021
1/2021	"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...	29/01/2021

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Indicações

Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
226/2021	Indica serviço de tapa buracos nas Ruas Luiz Gonzaga Porto, Holzer Teófilo Wiesel e ...	18/10/2021
225/2021	Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.	18/10/2021
224/2021	Governo Digital Municipal.	18/10/2021
217/2021	Indica poda de árvore na Rua Amazonas, próximo do número 159.	04/10/2021
216/2021	Indica instalação de bebedouro de água no Centro d...	04/10/2021
205/2021	Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...	20/09/2021
163/2021	Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.	02/08/2021
162/2021	Indica colocação de dois braços de luz com luminária na Rua Ana Nogueira Basso - Pra...	02/08/2021
158/2021	Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, autorizando desdobramento ou d...	02/08/2021
135/2021	Sugere substituição de poste de iluminação. Praça José Siqueira.	14/06/2021
134/2021	Sugere iluminação e calçamento em Viela. Bairro Jardim Nova Roma.	14/06/2021
130/2021	Indica levantar dois "PVs" da sabesp.	14/06/2021
110/2021	Sugere colocação de redutor de velocidade. Rua Alberto Meloni.	17/05/2021
80/2021	Indica serviço de tapa buraco. Rua Belmiro Bonacin.	19/04/2021
72/2021	Sugere encaminhar Projeto de Lei. Instituindo auxílio financeiro às pessoas inscrita...	19/04/2021
68/2021	Pintura de faixa de ponto de ônibus.	12/04/2021
67/2021	Pintura de faixa de ponto de ônibus.	12/04/2021
66/2021	Serviço tapa buracos. Ruas: Miguel Campanini, Luiz G. Poto, Holzer T. Wiesel e Ana N...	12/04/2021
47/2021	Encaminhamento de Projeto de Lei. Frente de Trabalho Municipal.	22/03/2021
46/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....	22/03/2021
16/2021	Código Tributário Municipal. Base de cálculo do imposto sobre a Transmissão de Bens ...	19/02/2021
15/2021	Indica estudos para municipalização da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior, des...	15/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
164/2021	Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo.	09/08/2021
136/2021	Sugere criação de grupo de manutenção permanente. Atendimento das Escolas Municipais...	14/06/2021
133/2021	Castração de cães e gatos no município. Sugere providências para suprimento de deman...	14/06/2021
104/2021	Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...	10/05/2021
103/2021	Indica colocação de grade de proteção, serpentina, fechadura eletrônica e câmeras de...	10/05/2021
39/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...	08/03/2021
29/2021	Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo.	26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
36/2021	Requer informações sobre Pregão de serviços médicos.	13/09/2021
29/2021	Requer informações sobre IPTU no município.	16/08/2021
25/2021	Informações sobre estagiários no Poder Executivo.	02/08/2021
14/2021	Requer informações sobre vacinas recebidas e imunização dos munícipes contra o Covid...	26/04/2021
13/2021	“Requer informações sobre recursos recebidos para combate ao Covid”. ...	19/04/2021
2/2021	Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...	26/02/2021
1/2021	Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ...	01/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
4/2021	Requer informações sobre doação de ambulância SAMU.	15/03/2021

Moções

Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
23/2021	DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...	13/09/2021
22/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...	13/09/2021
21/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...	13/09/2021
20/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.	13/09/2021
19/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...	13/09/2021
18/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...	13/09/2021
17/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...	13/09/2021
16/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...	13/09/2021
15/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...	13/09/2021
14/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...	13/09/2021
13/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...	13/09/2021
11/2021	DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...	23/08/2021
10/2021	“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...	16/08/2021
9/2021	“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...	16/08/2021
5/2021	REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020.	07/06/2021
4/2021	“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...	03/05/2021

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Mesa Diretora

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Nº	LEGISLATURA	PERÍODO	CARGO
18	1 'ª - (2021 - 2024)	(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)	Presidente
15	1 'ª - (2013 - 2016)	(Início) 01/01/2013 - 31/12/2014 (Término)	Presidente
14	2 'ª - (2013 - 2016)	(Início) 01/01/2015 - 31/12/2016 (Término)	1º Vice-Presidente
13	1 'ª - (2009 - 2012)	(Início) 01/01/2009 - 31/12/2012 (Término)	1º Vice-Presidente

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