Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

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Santa Rosa de Viterbo

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VEREADOR - Aparecida Donizete Estevam

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Aparecida Donizete Estevam

Partido: DEM

Votos: 210

Aniversário: 10/04

E-mail: vereadoracidinha@camarasrviterbo.sp.gov.br

A listagem a seguir refere-se ao ano de 2021. Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
1/2021	REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig...	23/09/2021
2/2021	ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...	23/08/2021
2/2021	ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ...	21/05/2021
1/2021	"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...	29/01/2021

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Indicações

Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
225/2021	Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.	18/10/2021
223/2021	Indica estudos para colocação de sentido único de direção na Rua Sergipe e redutor d...	18/10/2021
220/2021	Indica notificar os responsáveis pelo prédio do...	18/10/2021
219/2021	Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagim.	18/10/2021
212/2021	Sugere contratação de Coordenador Pedagógico, Servente,&n...	27/09/2021
205/2021	Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...	20/09/2021
204/2021	Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros.	20/09/2021
203/2021	Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi".	20/09/2021
202/2021	Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.	20/09/2021
201/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei denominand...	20/09/2021
193/2021	Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa".	13/09/2021
191/2021	Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental.	13/09/2021
185/2021	Indica reparos no estacionamento da Praça "José Ronaldo Villas Boas"	23/08/2021
184/2021	Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.	23/08/2021
169/2021	Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli.	09/08/2021
145/2021	Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro.	28/06/2021
129/2021	Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”.	07/06/2021
128/2021	Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”.	07/06/2021
121/2021	Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”.	24/05/2021
120/2021	Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice	24/05/2021
119/2021	Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu...	24/05/2021
117/2021	Indica serviço de tapa buracos. Rua Ângelo Sordi.	24/05/2021
116/2021	Sugere redutor de velocidade e sinalização de solo.	24/05/2021
113/2021	Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”.	17/05/2021
97/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Antônio Augusto de Lacer...	10/05/2021
82/2021	Indica estudos para encaminhar Projeto de Lei. Denomin...	26/04/2021
75/2021	Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.	19/04/2021
74/2021	Indica limpeza geral, capina e manutenção de fonte. Praça Dr. Guido Maestrello. ...	19/04/2021
71/2021	Sugere reativar o programa “Santa Rosa Bem Cuidada”.	19/04/2021
69/2021	Sugere aumentar o valor da diária para os motoristas que viajam.	19/04/2021
52/2021	Limpeza, capina e reparos em calçamento. Local Cemitério Municipal.	05/04/2021
48/2021	Encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Roberta Cristina de Andrade Alv...	05/04/2021
36/2021	Estudo de possibilidade de Cessão de uso de imóvel.	08/03/2021
35/2021	Limpeza Geral, dedetização e substituição de armários e móveis. Prédio Conselho Tute...	08/03/2021
34/2021	Colocação de lombadas. Avenida Joaquina Custódia Ribeiro.	08/03/2021
31/2021	Cumprimento da Lei 4.644/19.	08/03/2021
20/2021	Trânsito. Pintura de Redutores de Velocidade.	19/02/2021
19/2021	Trânsito. Redutores de Velocidade na Vila Rivaí Mendes.	19/02/2021
6/2021	Indica reparar o estacionamento da Praça “José Ronaldo Villas Boas”, sit...	08/02/2021
5/2021	Indica estudos para implementar no município um Projeto referente a Ação para Execuç...	08/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
164/2021	Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo.	09/08/2021
122/2021	Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.	07/06/2021
112/2021	Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie...	17/05/2021
104/2021	Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...	10/05/2021
46/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....	22/03/2021
39/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...	08/03/2021
30/2021	Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli.	26/02/2021
29/2021	Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo.	26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
35/2021	Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.	13/09/2021
33/2021	Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer...	13/09/2021
32/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.	13/09/2021
31/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.	13/09/2021
30/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.	13/09/2021
28/2021	Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ...	09/08/2021
27/2021	Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...	02/08/2021
26/2021	Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.	02/08/2021
21/2021	Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...	07/06/2021
20/2021	Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do...	24/05/2021
19/2021	Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons...	24/05/2021
16/2021	Direitos da Mulher. Políticas públicas de proteção e acolhimento à Mulher.	10/05/2021
12/2021	Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas	03/05/2021
2/2021	Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...	26/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
21/2021	Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...	07/06/2021
18/2021	Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp...	17/05/2021
17/2021	Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban...	17/05/2021
9/2021	Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021 ...	03/05/2021
8/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd...	03/05/2021
7/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam...	03/05/2021
6/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên...	03/05/2021
1/2021	Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ...	01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
28/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA.	04/10/2021
27/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D...	27/09/2021
23/2021	DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...	13/09/2021
22/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...	13/09/2021
21/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...	13/09/2021
20/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.	13/09/2021
19/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...	13/09/2021
18/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...	13/09/2021
17/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...	13/09/2021
16/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...	13/09/2021
15/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...	13/09/2021
14/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...	13/09/2021
13/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...	13/09/2021
11/2021	DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...	23/08/2021
10/2021	“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...	16/08/2021
9/2021	“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...	16/08/2021
8/2021	“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENT...	16/08/2021
2/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CICLISTAS “OS PRETOS DO DITÃO BIKERS&...	26/04/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
4/2021	“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...	03/05/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº	LEGISLATURA	PERÍODO	CARGO	DETALHES
18	1 'ª - (2021 - 2024)	(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)	1º Secretário
17	2 'ª - (2017 - 2020)	(Início) 01/01/2019 - 31/12/2020 (Término)	1º Secretário

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