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Acesso à informação
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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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VEREADOR - Aparecida Donizete Estevam

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Aparecida Donizete Estevam
Partido: DEM
Votos: 210
Aniversário: 10/04
E-mail: vereadoracidinha@camarasrviterbo.sp.gov.br

A listagem a seguir refere-se ao ano de 2021. Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
1/2021

REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig...

23/09/2021
2/2021

ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...

23/08/2021
2/2021

ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ...

21/05/2021
1/2021

"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...

29/01/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
225/2021

Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

18/10/2021
223/2021

Indica estudos para colocação de sentido único de direção na Rua Sergipe e redutor d...

18/10/2021
220/2021

Indica notificar  os  responsáveis  pelo   prédio   do...

18/10/2021
219/2021

Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagim. 

18/10/2021
212/2021

Sugere  contratação de  Coordenador Pedagógico, Servente,&n...

27/09/2021
205/2021

Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...

20/09/2021
204/2021

Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros.

20/09/2021
203/2021

Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi".

20/09/2021
202/2021

Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.

20/09/2021
201/2021

Sugere encaminhamento  de  Projeto de  Lei  denominand...

20/09/2021
193/2021

Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa". 

13/09/2021
191/2021

Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental. 

13/09/2021
185/2021

Indica reparos no estacionamento da Praça "José Ronaldo Villas Boas"

23/08/2021
184/2021

Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.   

23/08/2021
169/2021

Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli. 

09/08/2021
145/2021

Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro.

28/06/2021
129/2021

Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”. 

07/06/2021
128/2021

Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”.

07/06/2021
121/2021

Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”.

24/05/2021
120/2021

Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice

24/05/2021
119/2021

Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu...

24/05/2021
117/2021

Indica serviço de tapa buracos. Rua Ângelo Sordi.  

24/05/2021
116/2021

Sugere redutor de velocidade e sinalização de solo.    

24/05/2021
113/2021

Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”.

17/05/2021
97/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Antônio Augusto de Lacer...

10/05/2021
82/2021

Indica estudos  para  encaminhar  Projeto  de  Lei. Denomin...

26/04/2021
75/2021

Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.

 

19/04/2021
74/2021

Indica limpeza geral, capina e manutenção de fonte. Praça Dr. Guido Maestrello.

...
19/04/2021
71/2021

Sugere reativar o programa “Santa Rosa Bem Cuidada”. 

19/04/2021
69/2021

Sugere aumentar o valor da diária para os motoristas que viajam.

19/04/2021
52/2021

Limpeza, capina e reparos em calçamento. Local Cemitério Municipal.

05/04/2021
48/2021

Encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Roberta Cristina de Andrade Alv...

05/04/2021
36/2021

Estudo de possibilidade de Cessão de uso de imóvel. 

08/03/2021
35/2021

Limpeza Geral, dedetização e substituição de armários e móveis. Prédio Conselho Tute...

08/03/2021
34/2021

Colocação de lombadas. Avenida Joaquina Custódia Ribeiro.

08/03/2021
31/2021

Cumprimento da Lei 4.644/19.

08/03/2021
20/2021

Trânsito. Pintura de Redutores de Velocidade. 

19/02/2021
19/2021

Trânsito. Redutores de Velocidade na Vila Rivaí Mendes. 

19/02/2021
6/2021

Indica reparar o estacionamento da Praça “José Ronaldo Villas Boas”, sit...

08/02/2021
5/2021

Indica estudos para implementar no município um Projeto referente a Ação para Execuç...

08/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
164/2021

Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo. 

09/08/2021
122/2021

Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.    

07/06/2021
112/2021

Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie...

17/05/2021
104/2021

Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...

10/05/2021
46/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....

22/03/2021
39/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...

08/03/2021
30/2021

Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli. 

26/02/2021
29/2021

Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo. 

26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
35/2021

Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.

13/09/2021
33/2021

Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer...

13/09/2021
32/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

13/09/2021
31/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

13/09/2021
30/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.

13/09/2021
28/2021

Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ...

09/08/2021
27/2021

Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...

02/08/2021
26/2021

Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.

02/08/2021
21/2021

Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...

07/06/2021
20/2021

Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do...

24/05/2021
19/2021

Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons...

24/05/2021
16/2021

Direitos da Mulher. Políticas públicas de proteção e acolhimento à Mulher.

10/05/2021
12/2021

Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas 

03/05/2021
2/2021

Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...

26/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
21/2021

Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...

07/06/2021
18/2021

Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp...

17/05/2021
17/2021

Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban...

17/05/2021
9/2021

Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021

...
03/05/2021
8/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd...

03/05/2021
7/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam...

03/05/2021
6/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên...

03/05/2021
1/2021

Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros.

...
01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
28/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA.

04/10/2021
27/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D...

27/09/2021
23/2021

DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...

13/09/2021
22/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...

13/09/2021
21/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...

13/09/2021
20/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.

13/09/2021
19/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...

13/09/2021
18/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...

13/09/2021
17/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...

13/09/2021
16/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...

13/09/2021
15/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...

13/09/2021
14/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...

13/09/2021
13/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...

13/09/2021
11/2021

DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...

23/08/2021
10/2021

“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...

16/08/2021
9/2021

“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...

16/08/2021
8/2021

“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENT...

16/08/2021
2/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CICLISTAS “OS PRETOS DO DITÃO BIKERS&...

26/04/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
4/2021

“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...

03/05/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

LEGISLATURAPERÍODOCARGODETALHES
181 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)1º Secretário
172 'ª - (2017 - 2020)(Início) 01/01/2019 - 31/12/2020 (Término)1º Secretário

Pedido de Informação

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