Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

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VEREADOR - Manuil Egidio Leal de Souza

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Manuil Egidio Leal de Souza

Partido: PSDB

Votos: 420

Aniversário: 26/08

E-mail: vereadormanuil@camarasrviterbo.sp.gov.br

A listagem a seguir refere-se ao ano de 2021. Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
2/2021	ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...	23/08/2021
1/2021	"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...	29/01/2021

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Indicações

Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
205/2021	Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...	20/09/2021
204/2021	Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros.	20/09/2021
203/2021	Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi".	20/09/2021
193/2021	Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa".	13/09/2021
191/2021	Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental.	13/09/2021
188/2021	Sugere reforma do poço artesiano do campo de futebol "Kleber Alessandro da Silv...	13/09/2021
184/2021	Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.	23/08/2021
183/2021	Indica solucionar mal cheiro do bueiro localizado na esquina da Rua Ângelo Sordi, en...	23/08/2021
177/2021	Indica serviço de tapa buraco na rua Osmar Idalino.	16/08/2021
169/2021	Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli.	09/08/2021
163/2021	Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.	02/08/2021
161/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei, denominando uma Praça, Rua, ou Avenida de &...	02/08/2021
145/2021	Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro.	28/06/2021
142/2021	Serviço de Tapa Buracos. Encontro das Ruas Manoel Geraldo da Silveira e Ângelo Sordi...	28/06/2021
141/2021	Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Bairro Jardim das Flores e Vila Vênice....	28/06/2021
140/2021	Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Residencial Luiz Gonzaga e o Bairro Mon...	28/06/2021
133/2021	Castração de cães e gatos no município. Sugere providências para suprimento de deman...	14/06/2021
129/2021	Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”.	07/06/2021
128/2021	Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”.	07/06/2021
127/2021	Indica melhorias ao longo do campo "Kleber Alessandro da Silva".	07/06/2021
122/2021	Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.	07/06/2021
121/2021	Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”.	24/05/2021
120/2021	Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice	24/05/2021
119/2021	Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu...	24/05/2021
118/2021	Indica substituição de bancos. Ponto ônibus Av. São Paulo e Travessa Espírito Santo....	24/05/2021
115/2021	Molhar Canteiros das Avenidas e Praças.	24/05/2021
112/2021	Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie...	17/05/2021
88/2021	Indica disponibilizar iluminação pública. Rua Vereador José Luiz Feltrin. ...	26/04/2021
85/2021	Indica reparo em iluminação e substituição de poste. Àrea Institucional.	26/04/2021
84/2021	Indica reparos em bancos. Ambulatório Paschoal Cagliari.	26/04/2021
83/2021	Indica pintura, limpeza e reparos na EMEI Prof. Luiza Helena Menta Mônice.	26/04/2021
73/2021	Indica poda de árvores. EMEI Elias Baú Manoel de Barros.	19/04/2021
61/2021	Indica reparos em pavimentação asfáltica. Ruas Ângelo Alonso e Miguel Falconi. ...	12/04/2021
53/2021	Indica credenciamento nos órgãos competentes do CMDCA.	05/04/2021
7/2021	Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, que qualifique as academias e cent...	08/02/2021
1/2021	Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, que disponha sobra a exigência par...	01/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
164/2021	Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo.	09/08/2021
136/2021	Sugere criação de grupo de manutenção permanente. Atendimento das Escolas Municipais...	14/06/2021
126/2021	Indica Iluminar a quadra de vôlei da areia “Éder Inácio Aves”, localizad...	07/06/2021
125/2021	Indica substituição de lâmpadas queimadas na Pista de Skate “Ronaldo José More...	07/06/2021
113/2021	Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”.	17/05/2021
104/2021	Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...	10/05/2021
91/2021	Encaminhar Projeto de Lei. Repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários ...	26/04/2021
46/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....	22/03/2021
39/2021	Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...	08/03/2021
30/2021	Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli.	26/02/2021
29/2021	Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo.	26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
35/2021	Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.	13/09/2021
33/2021	Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer...	13/09/2021
32/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.	13/09/2021
31/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.	13/09/2021
30/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.	13/09/2021
29/2021	Requer informações sobre IPTU no município.	16/08/2021
28/2021	Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ...	09/08/2021
27/2021	Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...	02/08/2021
26/2021	Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.	02/08/2021
24/2021	Requer resposta da Indicação nº 53/2021 e dados bancários do CMDCA.	02/08/2021
23/2021	Requer cópia de extrato bancário da conta referente aos recebimentos de multas de tr...	02/08/2021
21/2021	Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...	07/06/2021
20/2021	Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do...	24/05/2021
19/2021	Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons...	24/05/2021
18/2021	Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp...	17/05/2021
17/2021	Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban...	17/05/2021
9/2021	Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021 ...	03/05/2021
8/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd...	03/05/2021
7/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam...	03/05/2021
6/2021	Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên...	03/05/2021
11/2021	“Requer cópia de contrato e informações sobre custo de descarte do lixo domést...	19/04/2021
2/2021	Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...	26/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
21/2021	Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...	07/06/2021
15/2021	Requer informações sobre a situação atual do município com a CPFL.	10/05/2021
12/2021	Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas	03/05/2021
4/2021	Requer informações sobre doação de ambulância SAMU.	15/03/2021
1/2021	Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ...	01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
23/2021	DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...	13/09/2021
22/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...	13/09/2021
21/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...	13/09/2021
20/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.	13/09/2021
19/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...	13/09/2021
18/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...	13/09/2021
17/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...	13/09/2021
16/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...	13/09/2021
15/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...	13/09/2021
14/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...	13/09/2021
13/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...	13/09/2021
12/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À ABA - ASSOCIAÇÃO BICHO AMIGO E DIRETORIA.	23/08/2021
11/2021	DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...	23/08/2021
10/2021	“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...	16/08/2021
9/2021	“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...	16/08/2021
8/2021	“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENT...	16/08/2021
7/2021	DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES...	02/08/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
5/2021	REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020.	07/06/2021
4/2021	“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...	03/05/2021

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