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Acesso à informação
Acesso à informação

Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Câmara Municipal de
Santa Rosa de Viterbo

Segu
06/12
Chuvas Isoladas
Máx 33 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0
Terç
07/12
Chuvas Isoladas
Máx 29 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0
Quar
08/12
Chuvas Isoladas
Máx 28 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0
Quin
09/12
Predomínio de Sol
Máx 31 °C
Min 12 °C
Índice UV
13.0

VEREADOR - Manuil Egidio Leal de Souza

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Manuil Egidio Leal de Souza
Partido: PSDB
Votos: 420
Aniversário: 26/08
E-mail: vereadormanuil@camarasrviterbo.sp.gov.br

A listagem a seguir refere-se ao ano de 2021. Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
2/2021ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...23/08/2021
2/2021ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...23/08/2021
1/2021"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...29/01/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
237/2021Indica reparos na cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Luiza Garcia Ribeir...08/11/2021
225/2021Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.18/10/2021
215/2021Indica reparos na iluminação da Praça José Fernando Machado,"Praça dos Santos Reis"....04/10/2021
214/2021Indica poda de árvores na Rua Santa Terezinha, principalmente nas proximidades do en...04/10/2021
213/2021Indica poda de árvore na Rua João Nava, encontro com a Rua Antônio Carlos Vital.04/10/2021
212/2021Sugere  contratação de  Coordenador Pedagógico, Servente,&n...27/09/2021
211/2021Indica reparos em toda iluminação da Praça Santo Antônio.27/09/2021
209/2021Sugere colocação de três ventiladores na sala de espera  do Centro de Saúd...27/09/2021
205/2021Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...20/09/2021
204/2021Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros.20/09/2021
203/2021Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi".20/09/2021
193/2021Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa". 13/09/2021
191/2021Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental. 13/09/2021
188/2021Sugere reforma do poço artesiano do campo de futebol "Kleber Alessandro da Silv...13/09/2021
184/2021Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.   23/08/2021
183/2021Indica solucionar mal cheiro do bueiro localizado na esquina da Rua Ângelo Sordi, en...23/08/2021
177/2021Indica serviço de tapa buraco na rua Osmar Idalino. 16/08/2021
169/2021Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli. 09/08/2021
163/2021Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.02/08/2021
161/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei, denominando uma Praça, Rua, ou Avenida de &...02/08/2021
145/2021Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro.28/06/2021
142/2021Serviço de Tapa Buracos. Encontro das Ruas Manoel Geraldo da Silveira e Ângelo Sordi...28/06/2021
141/2021Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Bairro Jardim das Flores e Vila Vênice....28/06/2021
140/2021Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Residencial Luiz Gonzaga e o Bairro Mon...28/06/2021
133/2021Castração de cães e gatos no município. Sugere providências para suprimento de deman...14/06/2021
129/2021Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”. 07/06/2021
128/2021Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”.07/06/2021
127/2021Indica melhorias ao longo do campo "Kleber Alessandro da Silva".07/06/2021
122/2021Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.    07/06/2021
121/2021Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”.24/05/2021
120/2021Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice24/05/2021
119/2021Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu...24/05/2021
118/2021Indica substituição de bancos. Ponto ônibus Av. São Paulo e Travessa Espírito Santo....24/05/2021
115/2021Molhar Canteiros das Avenidas e Praças.24/05/2021
112/2021Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie...17/05/2021
88/2021Indica disponibilizar iluminação pública. Rua Vereador José Luiz Feltrin.  ...26/04/2021
85/2021Indica reparo em iluminação e substituição de poste. Àrea Institucional.26/04/2021
84/2021Indica reparos em bancos. Ambulatório Paschoal Cagliari.    26/04/2021
83/2021Indica pintura, limpeza e reparos na EMEI Prof. Luiza Helena Menta Mônice.26/04/2021
73/2021Indica poda de árvores. EMEI Elias Baú Manoel de Barros.19/04/2021
61/2021Indica reparos em pavimentação asfáltica. Ruas Ângelo Alonso e Miguel Falconi. ...12/04/2021
53/2021Indica credenciamento nos órgãos competentes do CMDCA.05/04/2021
7/2021Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, que qualifique as academias e cent...08/02/2021
1/2021Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, que disponha sobra a exigência par...01/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
164/2021Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo. 09/08/2021
136/2021Sugere criação de grupo de manutenção permanente. Atendimento das Escolas Municipais...14/06/2021
126/2021Indica Iluminar a quadra de vôlei da areia “Éder Inácio Aves”, localizad...07/06/2021
125/2021Indica substituição de lâmpadas queimadas na Pista de Skate “Ronaldo José More...07/06/2021
113/2021Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”.17/05/2021
104/2021Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...10/05/2021
91/2021Encaminhar Projeto de Lei. Repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários ...26/04/2021
46/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....22/03/2021
39/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...08/03/2021
30/2021Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli. 26/02/2021
29/2021Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo. 26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
40/2021Requer informações sobre impacto financeiro dos Profissi...22/11/2021
39/2021Requer informações sobre folha de pagamento dos  Profissionais na Educação22/11/2021
38/2021Requer informações sobre repasse de pagamento do município para a empresa INGESP, re...18/10/2021
35/2021Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.13/09/2021
33/2021Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer...13/09/2021
32/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.13/09/2021
31/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.13/09/2021
30/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.13/09/2021
29/2021Requer informações sobre IPTU no município. 16/08/2021
28/2021Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ...09/08/2021
27/2021Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...02/08/2021
26/2021Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.02/08/2021
24/2021Requer resposta da Indicação nº 53/2021 e dados bancários do CMDCA.02/08/2021
23/2021Requer cópia de extrato bancário da conta referente aos recebimentos de multas de tr...02/08/2021
21/2021Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...07/06/2021
20/2021Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do...24/05/2021
19/2021Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons...24/05/2021
18/2021Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp...17/05/2021
17/2021Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban...17/05/2021
9/2021Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021 ...03/05/2021
8/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd...03/05/2021
7/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam...03/05/2021
6/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên...03/05/2021
11/2021“Requer cópia de contrato e informações sobre custo de descarte do lixo domést...19/04/2021
2/2021Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...26/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
21/2021Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...07/06/2021
15/2021Requer informações sobre a situação atual do município com a CPFL.10/05/2021
12/2021Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas 03/05/2021
4/2021Requer informações sobre doação de ambulância SAMU.15/03/2021
1/2021Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ...01/02/2021

Moções

Moções

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27/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D...27/09/2021
23/2021DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...13/09/2021
22/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...13/09/2021
21/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...13/09/2021
20/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.13/09/2021
19/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...13/09/2021
18/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...13/09/2021
17/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...13/09/2021
16/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...13/09/2021
15/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...13/09/2021
14/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...13/09/2021
13/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...13/09/2021
12/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À ABA - ASSOCIAÇÃO BICHO AMIGO E DIRETORIA.23/08/2021
11/2021DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...23/08/2021
10/2021“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...16/08/2021
9/2021“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...16/08/2021
8/2021“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENT...16/08/2021
7/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES...02/08/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
5/2021REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020.07/06/2021
4/2021“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...03/05/2021

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