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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9/2024 | DESIGNA O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS PARA SUBSTITUIR KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 26/09/2024 | Detalhes |
| 8/2024 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 26/09/2024 | Detalhes |
| 3/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | Detalhes |
| 2/2024 | Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 10/06/2024 | Detalhes |
| 2/2024 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA SEPRYANO TEIXEIRA RODRIGUES. | 03/06/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY DE ALMEIDA. | 27/03/2024 | Detalhes |
| 7/2024 | DESIGNA O SERVIDOR VINICIUS MATHEUS ADOLPHO FELIZARDO, ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SUBSTITUIR ROSIMEIRE A. VIEIRA HYANO, DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 6/2024 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 5/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 21/02/2024 | Detalhes |
| 4/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 21/02/2024 | Detalhes |
| 3/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 21/02/2024 | Detalhes |
| 2/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 21/02/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Regulamenta a Resolução n° 01/2024, de 20 de fevereiro 2024, e dá outras providências | 21/02/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo. | 20/02/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | NOMEIA ASSESSOR DAS COMISSÕES E APOIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | Detalhes |
| 6/2023 | Altera o Ato da Mesa Diretora 08/22, de 21/12/2022, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Dispõe sobre vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões do exercício de 2024 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENT... | 14/11/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 14/11/2023 | Detalhes |
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