O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 28 de abril de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/05/2013 |
| Número | ||
| 3978 | ||
| Legislatura | ||
| 2013-2016 | ||
| Ementa | ||
| SUBSTITUI MINUTA DE CONVÊNIO E RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO A QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº 3969/13, DE 10/03/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO PARA DEL... | ||
Arquivos
| Número: 3978 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3978/2013 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 3978/2013 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 14:38:00
Copyright 2025 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
