Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, sábado, 02 de agosto de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Sext
01/08
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Sáb
02/08
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Domi
03/08
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 11 °C
Índice UV
0.0
Segu
04/08
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO - Decretos Legislativos

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 28/08/2018
Número
7
Legislatura
2017-2020
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 7
Alteram ou Revogam - 7/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7/2018
Nenhum documento cadastrado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 01/08/2025

Portal atualizado em: 01/08/2025 16:37:51

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.