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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 31 de março de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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LEGISLAÇÃO - Decretos Legislativos

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/06/2024
Número
3
Legislatura
2021-2024
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 3
Alteram ou Revogam - 3/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/06/2024 - 13:41

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

12/06/2024 - 09:12

Modificações: Descricao:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA M...

12/06/2024 - 09:11

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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