O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 27 de janeiro de 2026
(16) 3954-1666
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/10/2025 |
| Número | ||
| 4 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Arquivos
| Número: 4 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 4/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 4/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/01/2026
Portal atualizado em: 27/01/2026 14:53:53
Copyright 2026 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
