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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/11/2025 |
| Número | ||
| 5 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ VITAL NETO. |
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Arquivos
| Número: 5 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 5/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 07/11/2025
Portal atualizado em: 12/11/2025 15:29:47