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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 26/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 14/12/2015 | Detalhes |
| 25/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 215/12 DE 29/05/2015, QUE DISPÕE S... | 07/12/2015 | Detalhes |
| 24/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I... | 30/11/2015 | Detalhes |
| 23/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL ... | 30/11/2015 | Detalhes |
| 22/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DENOMINADO "SUPERVISOR... | 07/12/2015 | Detalhes |
| 21/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E ABERTURA DE VAGAS QUE ESPECIFICA NO QUADR... | 09/11/2015 | Detalhes |
| 16/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DENOMINADO ZELADOR, E ... | 17/08/2015 | Detalhes |
| 15/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 244/15, DE 07/04/2015... | 15/06/2015 | Detalhes |
| 14/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE SERVENTE E SERVE... | 08/06/2015 | Detalhes |
| 11/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO ... | 13/04/2015 | Detalhes |
| 10/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 152; EXCLUI A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIM... | 06/04/2015 | Detalhes |
| 8/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 23/03/2015 | Detalhes |
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