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Santa Rosa de Viterbo, sábado, 02 de agosto de 2025
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 6/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E INSERE O INCISO III NO MESMO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTA... | 23/03/2015 | Detalhes |
| 5/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, ... | 16/03/2015 | Detalhes |
| 4/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO- ... | 09/03/2015 | Detalhes |
| 3/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I... | 23/02/2015 | Detalhes |
| 1/2015 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL ... | 02/02/2015 | Detalhes |
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