Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei Complementar de autoria do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 23/09/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
27/09/2021 04/10/2021 25/10/2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Luís dos Reis Augusto
Francisco Justino Mota Neto
Roseli das Graças Vieira Guidelli
Aparecida Donizeti Estevam
Ementa

REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artigo 30, caput, da Lei Complementar nº 334/2019.

Arquivos

Projeto 1/2021
Pareceres
Data Nome do documento Download
04/10/2021 Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 01/21

Votos

Votação em 1º Turno - 04/10/2021
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Favorável
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Favorável
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável
Votação em 2º Turno - 25/10/2021
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Favorável
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Favorável
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável

Movimentação

17/01/2024 - 13:41

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 01/21

Download
Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/12/2024

Portal atualizado em: 30/12/2024 10:21:54

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.