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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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Projeto de Lei de autoria do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
178 05/10/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
09/10/2023 16/10/2023 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Omar Nagib
Ementa

AUTORIZA A DAR O NOME DE "ANTÔNIO AUGUSTO DE LACERDA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Arquivos

Projeto 178/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
16/10/2023 Parecer do Projeto de Lei nº 178/23
Redação Final
Data Nome do documento Download
19/10/2023 Lei nº 5251/23

Votos

Votação em 1º Turno - 16/10/2023
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Favorável
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Não Vota
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

04/01/2024 - 10:01

Incluiu um arquivo de redação chamado - Lei nº 5251/23

Download

06/12/2023 - 09:41

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei nº 178/23

Download

18/10/2023 - 10:58

Votação de 1º Turno

18/10/2023 - 10:49

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

06/10/2023 - 10:36

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

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Versão do sistema: 2.0.0 - 16/10/2025

Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
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