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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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Projeto de Lei de autoria do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
200 30/10/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
13/11/2023 04/12/2023 11/12/2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Omar Nagib
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Projeto 200/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
04/12/2023 Parecer do Projeto de Lei nº 200/23
Emenda
Data Nome do documento Download
12/12/2023 Emendas Impositivas 2023
Redação Final
Data Nome do documento Download
12/12/2023 Lei nº 5290/23
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
16/10/2023 Relatório - Consulta Pública
30/10/2023 Projeto de Lei nº 200 - Anexo
27/11/2023 Projeto de Lei nº 200 - Proposta de modificação
27/11/2023 Ata da Audiência Pública

Votos

Votação em 1º Turno - 04/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Ausente
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Favorável
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável
Votação em 2º Turno - 11/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Favorável
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Favorável
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável

Movimentação

23/01/2024 - 16:19

Incluiu um arquivo chamado - Ata da Audiência Pública

Download

23/01/2024 - 16:18

Incluiu um arquivo chamado - Relatório - Consulta Pública

Download

11/01/2024 - 09:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei nº 200/23

Download

04/01/2024 - 10:51

Incluiu um arquivo de redação chamado - Lei nº 5290/23

Download

21/12/2023 - 10:19

Votação de 2º Turno

21/12/2023 - 10:15

Votação de 2º Turno

21/12/2023 - 10:14

Votação de 1º Turno

21/12/2023 - 10:10

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

21/12/2023 - 10:08

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emendas Impositivas 2023

Download

06/12/2023 - 15:54

Votação de 1º Turno

28/11/2023 - 10:31

Incluiu um arquivo chamado - Projeto de Lei nº 200 - Proposta de modificação

Download

28/11/2023 - 10:30

Incluiu um arquivo chamado - Projeto de Lei nº 200 - Anexo

Download

01/11/2023 - 09:51

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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