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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

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Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei Complementar de autoria do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4 30/11/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
04/12/2023 04/12/2023 04/12/2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Carlos Alexandre Ferreira Francisco
Heitor Ap. Bertocco
Luís dos Reis Augusto
Francisco Justino Mota Neto
Mário Marco Barbosa Titarelli
Alberto Lerco Coelho
Manuil Egidio Leal de Souza
Teófilo Rose
Valdinei Procopio da Silva
Ementa

Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profissional (GEAP). 

Arquivos

Projeto 4/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
04/12/2023 Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 04/23
Redação Final
Data Nome do documento Download
05/12/2023 Lei Complementar nº 416/23

Votos

Votação em 1º Turno - 04/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Ausente
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Favorável
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável
Votação em 2º Turno - 04/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Ausente
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Favorável
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável

Movimentação

04/01/2024 - 13:19

Incluiu um arquivo de redação chamado - Lei Complementar nº 416/23

Download

06/12/2023 - 09:11

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 04/23

Download

06/12/2023 - 09:09

Votação de 2º Turno

06/12/2023 - 09:08

Votação de 1º Turno

06/12/2023 - 09:03

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!

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Versão do sistema: 2.0.0 - 15/11/2024

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