O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 153 | 06/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 09/12/2024 | 12/12/2024 | 12/12/2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Omar Nagib | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO — ETR NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
||
Arquivos
| Projeto 153/2024 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Parecer do Projeto de Lei nº 153/24 | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 12/12/2024 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Ausente |
| Heitor Ap. Bertocco | Ausente |
| Luís dos Reis Augusto | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Favorável |
| Aparecida Donizeti Estevam | Favorável |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
| Alberto Lerco Coelho | Não Vota |
| Manuil Egidio Leal de Souza | Favorável |
| Teófilo Rose | Favorável |
| Valdinei Procopio da Silva | Favorável |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei nº 153/24
DownloadVotação de 1º Turno
Votação de 1º Turno
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Situação - TM - Em Tramitação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/08/2025
Portal atualizado em: 05/08/2025 16:32:08
Copyright 2025 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
