Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Domi
19/10
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 18 °C
Índice UV
0.0
Segu
20/10
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 11 °C
Índice UV
0.0
Terç
21/10
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Quar
22/10
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
25/2021 Ordinária 13/09/2021 20:00:00
Descrição

25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Presente
Heitor Ap. Bertocco Presente
Luís dos Reis Augusto Presente
Francisco Justino Mota Neto Presente
Roseli das Graças Vieira Guidelli Presente
Aparecida Donizeti Estevam Presente
Mário Marco Barbosa Titarelli Presente
Alberto Lerco Coelho Presente
Manuil Egidio Leal de Souza Presente
Teófilo Rose Presente
Valdinei Procopio da Silva Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa". 

Número Data do documento Legislatura Ano
193 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa". 

Indica poda de árvores na Rua Major João Garcia Duarte.

Número Data do documento Legislatura Ano
192 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica poda de árvores na Rua Major João Garcia Duarte.

Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental. 

Número Data do documento Legislatura Ano
191 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental. 

Sugere disponibilizar  cursos de brigadistas de incêndio a  sitiantes e pessoas interessadas. 

Número Data do documento Legislatura Ano
190 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere disponibilizar  cursos de brigadistas de incêndio a  sitiantes e pessoas interessadas. 

Sugere reforma da quadra "Antônio Carlos Lerco Coelho - Cá Coelho". 

Número Data do documento Legislatura Ano
189 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere reforma da quadra "Antônio Carlos Lerco Coelho - Cá Coelho". 

Sugere reforma do poço artesiano do campo de futebol "Kleber Alessandro da Silva".

Número Data do documento Legislatura Ano
188 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere reforma do poço artesiano do campo de futebol "Kleber Alessandro da Silva".

Sugere oficiar a CPFL quanto a parcelamento, reparcelamento e empréstimos vinculados na conta de força e luz. ...

Número Data do documento Legislatura Ano
187 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere oficiar a CPFL quanto a parcelamento, reparcelamento e empréstimos vinculados na conta de força e luz. 

Sugere  encaminhamento  de  Projeto  de  Lei  denominando uma Rua, Praça ou Avenida ...

Número Data do documento Legislatura Ano
186 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere  encaminhamento  de  Projeto  de  Lei  denominando uma Rua, Praça ou Avenida ainda sem denominação de "Fábio Osório Vidal".    

MOÇÕES

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO ENGLER.

Número Data do documento Legislatura Ano
24 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO ENGLER.

DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

Número Data do documento Legislatura Ano
23 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA BARROS.

Número Data do documento Legislatura Ano
22 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA BARROS.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - IRMÃ HERMANA.

Número Data do documento Legislatura Ano
21 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - IRMÃ HERMANA.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.

Número Data do documento Legislatura Ano
20 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM SORDI.

Número Data do documento Legislatura Ano
19 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM SORDI.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR RIBEIRO BALBÃO.

Número Data do documento Legislatura Ano
18 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR RIBEIRO BALBÃO.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE CAPELETTI - DONA NENZINHA.

Número Data do documento Legislatura Ano
17 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE CAPELETTI - DONA NENZINHA.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA MÔNICI.

Número Data do documento Legislatura Ano
16 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA MÔNICI.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBERTO COSTA BRUNO.

Número Data do documento Legislatura Ano
15 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBERTO COSTA BRUNO.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES PERREIRA MASSARO.

Número Data do documento Legislatura Ano
14 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES PERREIRA MASSARO.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO DE OLIVEIRA.

Número Data do documento Legislatura Ano
13 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTOS

Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.

Número Data do documento Legislatura Ano
35 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.

Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas em atenção aos idosos.

Número Data do documento Legislatura Ano
34 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas em atenção aos idosos.

Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exercício.

Número Data do documento Legislatura Ano
33 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exercício.

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
32 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
31 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
30 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.

PROJETOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
64 27/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
63 27/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
62 27/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO D...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 23/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LOURENÇO.

Número Data do documento Legislatura Ano
1 23/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LOURENÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S.A, P...

Número Data do documento Legislatura Ano
60 20/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S.A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, ESTABELECENDO A REDUÇÃO...

Número Data do documento Legislatura Ano
59 13/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, ESTABELECENDO A REDUÇÃO...

Vídeos

25ª SESSÃO ORDINÁ...

25ª SESSÃO ORDINÁ...

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025

Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.