Indica vistoria na pista de skate e execução dos reparos necessários.  

Indica instituir 40% de insalubridade a todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e motoristas de ambulância. 

Indica sinalização do trevo que liga Rua Ângelo Sordi com Av. Alexandre de Ângelis. 

Indica contratação de servidor concursado para o setor de agendamento de transporte.

Indica denominação de "Genésio Maia da Silva".

Indica denominação de "João Ferreira Lopes". 

MOÇÃO  DE   APOIO   AO  CONGRESSO   NACIONAL  PELO RESPEITO  A  GARANTIA DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Requer informações sobre quais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e motoristas de ambulância, não recebem 40% de insalubridade.

Requer informações sobre Emendas Impositivas números 13 e 14 de 2021 para o Exercício de 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL  DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 136.641,68 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, ESTABELECENDO A ISENÇÃO  DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS PROVENIENTES DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EXISTENTES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.