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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

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Domi
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Quar
22/10
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
26/2023 Ordinária 25/09/2023 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Presente
Heitor Ap. Bertocco Presente
Luís dos Reis Augusto Presente
Francisco Justino Mota Neto Presente
Roseli das Graças Vieira Guidelli Presente
Aparecida Donizeti Estevam Presente
Mário Marco Barbosa Titarelli Presente
Alberto Lerco Coelho Presente
Manuil Egidio Leal de Souza Presente
Teófilo Rose Presente
Valdinei Procopio da Silva Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica denominação de "Mário Rodrigues de Andrade". 

Número Data do documento Legislatura Ano
190 25/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação de "Mário Rodrigues de Andrade". 

Indica denominação de "Paulo Ignácio de Souza". 

Número Data do documento Legislatura Ano
189 25/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação de "Paulo Ignácio de Souza". 

Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial dos auxiliares de enfermagem.&...

Número Data do documento Legislatura Ano
188 25/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial dos auxiliares de enfermagem. 

 

Indica conserto de cinco ambulâncias que estão paradas na garagem da Prefeitura Municipal . 

Número Data do documento Legislatura Ano
187 25/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica conserto de cinco ambulâncias que estão paradas na garagem da Prefeitura Municipal . 

Indica denominação de "João Batista Domingos". 

Número Data do documento Legislatura Ano
186 25/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação de "João Batista Domingos". 

Indica substituição de lâmpadas queimadas e reparos na iluminação de toda as Praças do Município.  ...

Número Data do documento Legislatura Ano
185 25/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica substituição de lâmpadas queimadas e reparos na iluminação de toda as Praças do Município.  

MOÇÕES

Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 25/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entrega-se melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

PROJETOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.860,00, (CEM M...

Número Data do documento Legislatura Ano
164 22/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.860,00, (CEM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...

Número Data do documento Legislatura Ano
163 22/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 169.726,03, (CENTO...

Número Data do documento Legislatura Ano
162 22/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 169.726,03, (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA ...

Número Data do documento Legislatura Ano
161 20/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
160 20/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR JOÃO CÂNDIDO DOS REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

Número Data do documento Legislatura Ano
157 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR JOÃO CÂNDIDO DOS REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.545.000,00, (UM ...

Número Data do documento Legislatura Ano
154 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.545.000,00, (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.795.000,00, (TRÊ...

Número Data do documento Legislatura Ano
153 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.795.000,00, (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇOES DO ORGÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.590.000,00, (DOI...

Número Data do documento Legislatura Ano
152 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.590.000,00, (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

INSTITUI AS OFICINAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número Data do documento Legislatura Ano
151 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI AS OFICINAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número Data do documento Legislatura Ano
149 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MU...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 06/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP....

Número Data do documento Legislatura Ano
1 25/08/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP.

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