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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
26/2023 | Ordinária | 25/09/2023 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
Heitor Ap. Bertocco | Presente |
Luís dos Reis Augusto | Presente |
Francisco Justino Mota Neto | Presente |
Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
Aparecida Donizeti Estevam | Presente |
Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
Alberto Lerco Coelho | Presente |
Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
Teófilo Rose | Presente |
Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica denominação de "Mário Rodrigues de Andrade".
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
190 | 25/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação de "Mário Rodrigues de Andrade". |
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Detalhes |
Indica denominação de "Paulo Ignácio de Souza".
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
189 | 25/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação de "Paulo Ignácio de Souza". |
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Detalhes |
Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial dos auxiliares de enfermagem.&...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
188 | 25/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial dos auxiliares de enfermagem.
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Detalhes |
Indica conserto de cinco ambulâncias que estão paradas na garagem da Prefeitura Municipal .
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
187 | 25/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica conserto de cinco ambulâncias que estão paradas na garagem da Prefeitura Municipal . |
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Detalhes |
Indica denominação de "João Batista Domingos".
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
186 | 25/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação de "João Batista Domingos". |
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Detalhes |
Indica substituição de lâmpadas queimadas e reparos na iluminação de toda as Praças do Município. ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
185 | 25/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica substituição de lâmpadas queimadas e reparos na iluminação de toda as Praças do Município. |
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Detalhes |
MOÇÕES
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
16 | 25/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entrega-se melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
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Detalhes |
PROJETOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.860,00, (CEM M...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
164 | 22/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.860,00, (CEM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
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Detalhes |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
163 | 22/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 169.726,03, (CENTO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
162 | 22/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 169.726,03, (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
161 | 20/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
160 | 20/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR JOÃO CÂNDIDO DOS REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
157 | 15/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR JOÃO CÂNDIDO DOS REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.545.000,00, (UM ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
154 | 15/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.545.000,00, (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.795.000,00, (TRÊ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
153 | 15/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.795.000,00, (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇOES DO ORGÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.590.000,00, (DOI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
152 | 15/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.590.000,00, (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
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Detalhes |
INSTITUI AS OFICINAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
151 | 15/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INSTITUI AS OFICINAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
149 | 15/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MU...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
13 | 06/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Detalhes |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP....
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 25/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP. |
||
Detalhes |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025
Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10