DE  PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES  À TODA EQUIPE DA DIRETORIA  MUNICIPAL  DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Requer tramitação em urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 428.487,02, (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE MARIA DELAMICO MURARI" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE MARIA AMÉLIA SORDI VITAL" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "IVAIR APARECIDO DE ALMEIDA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "JOSÉ CÂNDIDO LOPES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "ANTÔNIO AUGUSTO DE LACERDA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "MARTINS JOSÉ ROCHA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "CHAQUIB ALVES ABDALLA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DAR O NOME DE "ARAÍ RODRIGUES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "JOAQUIM JOSÉ ROSA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "VEREADORA ROBERTA CRISTINA DE ANDRADE ALVES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "JÚLIO BRAGA PEREIRA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "DARCI NASCIMENTO SOARES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.000,00, (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "TARLEI ONOFRE DE SOUZA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "AGENOR PEREIRA DE SOUZA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DAR O NOME DE "MARIA AGUIAR ROSA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1166/1984, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDAÇÃO CULTURAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.