CONSIDERA PERÍMETRO URBANO GLEBAS DE TERRAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
197 |
11/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
CONSIDERA PERÍMETRO URBANO GLEBAS DE TERRAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO. |
Detalhes |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO ÁS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
165 |
11/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO ÁS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE MÁRCIA LERCO COELHO" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
183 |
11/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE MÁRCIA LERCO COELHO" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
198 |
11/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 215.000,00, (DUZENTOS...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
196 |
11/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 215.000,00, (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE LOURDES MENDES MARTINS A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
195 |
11/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE LOURDES MENDES MARTINS A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
199 |
11/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
193 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE MARIA DELAMICO MURARI" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
182 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE MARIA DELAMICO MURARI" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE MARIA AMÉLIA SORDI VITAL" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
181 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE MARIA AMÉLIA SORDI VITAL" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "IVAIR APARECIDO DE ALMEIDA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINA...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
180 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "IVAIR APARECIDO DE ALMEIDA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "JOSÉ CÂNDIDO LOPES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
179 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "JOSÉ CÂNDIDO LOPES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "ANTÔNIO AUGUSTO DE LACERDA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
178 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "ANTÔNIO AUGUSTO DE LACERDA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "MARTINS JOSÉ ROCHA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DEN...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
177 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "MARTINS JOSÉ ROCHA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "CHAQUIB ALVES ABDALLA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
176 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "CHAQUIB ALVES ABDALLA" A UMA PRAÇA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "ARAÍ RODRIGUES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUT...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
175 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "ARAÍ RODRIGUES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "JOAQUIM JOSÉ ROSA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
174 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "JOAQUIM JOSÉ ROSA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "VEREADORA ROBERTA CRISTINA DE ANDRADE ALVES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, A...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
173 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "VEREADORA ROBERTA CRISTINA DE ANDRADE ALVES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "JÚLIO BRAGA PEREIRA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E D...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
172 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "JÚLIO BRAGA PEREIRA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "DARCI NASCIMENTO SOARES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
171 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "DARCI NASCIMENTO SOARES" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.000,00, (CENTO...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
170 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.000,00, (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "TARLEI ONOFRE DE SOUZA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
169 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "TARLEI ONOFRE DE SOUZA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "AGENOR PEREIRA DE SOUZA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
168 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "AGENOR PEREIRA DE SOUZA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "MARIA AGUIAR ROSA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
167 |
05/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
AUTORIZA A DAR O NOME DE "MARIA AGUIAR ROSA" A UMA PRAÇA, RUA OU AVENIDA DO MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MU...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
15 |
28/09/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
148 |
31/08/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |