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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
33/2023 | Ordinária | 27/11/2023 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
Heitor Ap. Bertocco | Presente |
Luís dos Reis Augusto | Presente |
Francisco Justino Mota Neto | Presente |
Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
Aparecida Donizeti Estevam | Presente |
Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
Alberto Lerco Coelho | Presente |
Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
Teófilo Rose | Presente |
Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
MOÇÕES
DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA EQUIPE QUADERNA LIVRE PRODUÇÕES CUL...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
21 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA EQUIPE QUADERNA LIVRE PRODUÇÕES CULTURAIS/CINE OFICINA CINEMA LIBERTÁRIO. |
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Detalhes |
REQUERIMENTOS
Requer informações sobre suposto extravio de três módulos eletrônicos de vans.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
76 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre suposto extravio de três módulos eletrônicos de vans. |
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Detalhes |
Requer informações sobre a falta de consonância entre o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
75 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre a falta de consonância entre o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. |
||
Detalhes |
Requer informações sobre utilização dos recursos federais para investimentos ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
74 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre utilização dos recursos federais para investimentos nos Agentes Comunitários de Saúde e Vetores. |
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Detalhes |
Requer informações sobre recebimento de adicional de insalubridade dos pro...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
73 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre recebimento de adicional de insalubridade dos profissionais da Merenda Escolar. |
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Detalhes |
Requer informações sobre motivos que, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que não ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
72 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre motivos que, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que não recebem 40% de insalubridade. |
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Detalhes |
Requer informações sobre pessoas cadastradas com fibromialgia e entrega de carteirinhas.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
71 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre pessoas cadastradas com fibromialgia e entrega de carteirinhas. |
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Detalhes |
PROJETOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
218 | 24/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
217 | 24/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
215 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
206 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE CO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
204 | 09/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO — SP. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
207 | 09/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
RECONHECE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNIC...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
201 | 09/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
RECONHECE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025
Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10