Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Domi
19/10
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 18 °C
Índice UV
0.0
Segu
20/10
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 11 °C
Índice UV
0.0
Terç
21/10
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Quar
22/10
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
33/2023 Ordinária 27/11/2023 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Presente
Heitor Ap. Bertocco Presente
Luís dos Reis Augusto Presente
Francisco Justino Mota Neto Presente
Roseli das Graças Vieira Guidelli Presente
Aparecida Donizeti Estevam Presente
Mário Marco Barbosa Titarelli Presente
Alberto Lerco Coelho Presente
Manuil Egidio Leal de Souza Presente
Teófilo Rose Presente
Valdinei Procopio da Silva Presente

Máterias

MOÇÕES

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA EQUIPE QUADERNA  LIVRE PRODUÇÕES CUL...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA EQUIPE QUADERNA  LIVRE PRODUÇÕES CULTURAIS/CINE   OFICINA  CINEMA LIBERTÁRIO.

REQUERIMENTOS

Requer informações sobre suposto extravio de três módulos eletrônicos de vans.

Número Data do documento Legislatura Ano
76 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre suposto extravio de três módulos eletrônicos de vans.

Requer informações sobre a falta de consonância entre o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade.

Número Data do documento Legislatura Ano
75 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre a falta de consonância entre o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade.

Requer informações  sobre utilização dos recursos federais  para  investimentos ...

Número Data do documento Legislatura Ano
74 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações  sobre utilização dos recursos federais  para  investimentos nos Agentes Comunitários de Saúde e Vetores.

Requer  informações  sobre  recebimento  de  adicional de insalubridade dos pro...

Número Data do documento Legislatura Ano
73 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer  informações  sobre  recebimento  de  adicional de insalubridade dos profissionais da Merenda Escolar.

Requer informações sobre motivos que, técnicos de enfermagem e  auxiliares  de enfermagem, que não ...

Número Data do documento Legislatura Ano
72 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre motivos que, técnicos de enfermagem e  auxiliares  de enfermagem, que não  recebem 40% de insalubridade.

Requer informações sobre pessoas cadastradas com fibromialgia e entrega de carteirinhas.

Número Data do documento Legislatura Ano
71 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre pessoas cadastradas com fibromialgia e entrega de carteirinhas.

PROJETOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
218 24/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRA...

Número Data do documento Legislatura Ano
217 24/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
215 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPI...

Número Data do documento Legislatura Ano
206 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE CO...

Número Data do documento Legislatura Ano
204 09/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO — SP. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
207 09/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

RECONHECE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNIC...

Número Data do documento Legislatura Ano
201 09/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

RECONHECE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Vídeos

33ª SESSÃO ORDINÁ...

33ª SESSÃO ORDINÁ...

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025

Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.