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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

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Quar
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Máx 28 °C
Min 12 °C
Índice UV
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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
34/2023 Ordinária 04/12/2023 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Presente
Heitor Ap. Bertocco Presente
Luís dos Reis Augusto Presente
Francisco Justino Mota Neto Presente
Roseli das Graças Vieira Guidelli Presente
Aparecida Donizeti Estevam Presente
Mário Marco Barbosa Titarelli Presente
Alberto Lerco Coelho Presente
Manuil Egidio Leal de Souza Presente
Teófilo Rose Presente
Valdinei Procopio da Silva Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Avenida  Amália. ...

Número Data do documento Legislatura Ano
242 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Avenida  Amália. 

Indica disponibilizar serviço de tapa buraco na Rua João Costa Araújo, no Bairro Júlio Moretti. 

Número Data do documento Legislatura Ano
241 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica disponibilizar serviço de tapa buraco na Rua João Costa Araújo, no Bairro Júlio Moretti. 

Indica estudos para colocação de um redutor de velocidade na Rua Ângelia Debs, no Dist...

Número Data do documento Legislatura Ano
240 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica estudos para colocação de um redutor de velocidade na Rua Ângelia Debs, no Distrito de Nhumirim. 

 

Indica disponibilizar ambulância nos dias de jogos no Campo de Futebol "Antônio Fulgên...

Número Data do documento Legislatura Ano
239 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica disponibilizar ambulância nos dias de jogos no Campo de Futebol "Antônio Fulgêncio de Castro". 

Indica estudar a possibilidade de disponibilizar o tratamento  com o uso da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
238 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica estudar a possibilidade de disponibilizar o tratamento  com o uso da  Ecoterapia  aos portadores  de necessidades especiais.

Solicita estudar a possibilidade de realizar  uma  parceria com o Ministério...

Número Data do documento Legislatura Ano
237 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita estudar a possibilidade de realizar  uma  parceria com o Ministério das Cidades para a criação de um fundo para atender pessoas carentes. 

Solicita instituir a semana de atividade da pessoa com Alzameir e Parkinson. 

Número Data do documento Legislatura Ano
236 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita instituir a semana de atividade da pessoa com Alzameir e Parkinson. 

Solicita disponibilizar a Casa do Idoso.  

Número Data do documento Legislatura Ano
235 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita disponibilizar a Casa do Idoso.  

Indica instituir a "Farmácia Viva" no Município. 

Número Data do documento Legislatura Ano
234 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica instituir a "Farmácia Viva" no Município. 

PROJETOS

Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profissional (GEAP). 

Número Data do documento Legislatura Ano
4 30/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profissional (GEAP). 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...

Número Data do documento Legislatura Ano
225 01/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
224 01/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
223 01/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...

Número Data do documento Legislatura Ano
222 01/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
221 01/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
220 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
219 04/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
218 24/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRA...

Número Data do documento Legislatura Ano
217 24/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
215 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPI...

Número Data do documento Legislatura Ano
206 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE CO...

Número Data do documento Legislatura Ano
204 09/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO — SP. 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVI...

Número Data do documento Legislatura Ano
200 30/10/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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