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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
34/2023 | Ordinária | 04/12/2023 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
Heitor Ap. Bertocco | Presente |
Luís dos Reis Augusto | Presente |
Francisco Justino Mota Neto | Presente |
Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
Aparecida Donizeti Estevam | Presente |
Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
Alberto Lerco Coelho | Presente |
Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
Teófilo Rose | Presente |
Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Avenida Amália. ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
242 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Avenida Amália. |
||
Detalhes |
Indica disponibilizar serviço de tapa buraco na Rua João Costa Araújo, no Bairro Júlio Moretti.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
241 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica disponibilizar serviço de tapa buraco na Rua João Costa Araújo, no Bairro Júlio Moretti. |
||
Detalhes |
Indica estudos para colocação de um redutor de velocidade na Rua Ângelia Debs, no Dist...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
240 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudos para colocação de um redutor de velocidade na Rua Ângelia Debs, no Distrito de Nhumirim.
|
||
Detalhes |
Indica disponibilizar ambulância nos dias de jogos no Campo de Futebol "Antônio Fulgên...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
239 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica disponibilizar ambulância nos dias de jogos no Campo de Futebol "Antônio Fulgêncio de Castro". |
||
Detalhes |
Indica estudar a possibilidade de disponibilizar o tratamento com o uso da ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
238 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudar a possibilidade de disponibilizar o tratamento com o uso da Ecoterapia aos portadores de necessidades especiais. |
||
Detalhes |
Solicita estudar a possibilidade de realizar uma parceria com o Ministério...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
237 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita estudar a possibilidade de realizar uma parceria com o Ministério das Cidades para a criação de um fundo para atender pessoas carentes. |
||
Detalhes |
Solicita instituir a semana de atividade da pessoa com Alzameir e Parkinson.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
236 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita instituir a semana de atividade da pessoa com Alzameir e Parkinson. |
||
Detalhes |
Solicita disponibilizar a Casa do Idoso.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
235 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita disponibilizar a Casa do Idoso. |
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Detalhes |
Indica instituir a "Farmácia Viva" no Município.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
234 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica instituir a "Farmácia Viva" no Município. |
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Detalhes |
PROJETOS
Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profissional (GEAP).
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 30/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profissional (GEAP). |
||
Detalhes |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
225 | 01/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
224 | 01/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
223 | 01/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
222 | 01/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
221 | 01/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
220 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
219 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
218 | 24/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
217 | 24/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INSTITUI A FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
215 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Detalhes |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
206 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE CO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
204 | 09/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO — SP. |
||
Detalhes |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
200 | 30/10/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Detalhes |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025
Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10