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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de outubro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 35/2023 | Ordinária | 11/12/2023 20:00:00 |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
| Heitor Ap. Bertocco | Presente |
| Luís dos Reis Augusto | Presente |
| Francisco Justino Mota Neto | Presente |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
| Aparecida Donizeti Estevam | Presente |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
| Alberto Lerco Coelho | Presente |
| Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
| Teófilo Rose | Presente |
| Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica estudos sobre possibilidade de instituir o Conselho Municipal de Políticas Públicas
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 246 | 11/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Indica estudos sobre possibilidade de instituir o Conselho Municipal de Políticas Públicas |
||
| Detalhes | ||
Indica encaminhamento de Projeto de ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 245 | 11/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Indica encaminhamento de Projeto de Lei instituindo Estacionamento Prioritário às Pessoas com Deficiência - PCD. |
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| Detalhes | ||
REQUERIMENTOS
Requer informações sobre implementação de Políticas Públicas
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 78 | 11/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer informações sobre implementação de Políticas Públicas |
||
| Detalhes | ||
Requer informações sobre o IEG-M.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 77 | 11/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer informações sobre o IEG-M. |
||
| Detalhes | ||
PROJETOS
REABRE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 22 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
REABRE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 387/22. |
||
| Detalhes | ||
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE INSCRITO NO CADÚNICO E QUE ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI C...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 21 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE INSCRITO NO CADÚNICO E QUE ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI COMPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
| Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLET...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 20 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO E RESÍDUOS, PARA EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE DESCONTOS E ISENÇÕES PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE PARA O IPTU DO EXERC...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 19 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE DESCONTOS E ISENÇÕES PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE PARA O IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Detalhes | ||
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 232 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 231 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 230 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Detalhes | ||
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 227 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
||
| Detalhes | ||
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 226 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
||
| Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 220 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 219 | 04/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Detalhes | ||
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025
Portal atualizado em: 17/10/2025 14:06:10
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