Indica denominação de "Aparecida Maria Godoi Pretel". 

Indica estudos para encaminhar Projeto de Lei instituindo — Legislativo nas Escolas, juntamente com a disciplina - Ética e Cidadania.

Indica oficiar a CPFL sobre lâmpadas apagadas na Rua João Carmelo — Nhumirim.

Indica oficiar a CPFL sobre lâmpadas apagadas na Rua São Sebastião — Nhumirim. 

Indica estudos para regulamentar indicações de nomes de Ruas, Praças e Avenidas.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEF PROFESSOR MAURíLIO DE OLIVEIRA

Requer cópia integral do Processo Administrativo 28/2024.

Requer laudos técnicos, acompanhados das devidas ART'S, para supressão de espécies vegetais da Praça Dr. Guido Maestrello.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 380.000,00, (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

FIXA O VALOR MíNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP A RECONHECER ADMINISTRATIVAMENTE A PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP A FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.850,00, (TREZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E FÓRUNS DE CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA DE VITERBO-SP. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 369.000,00, (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.